|
29/04/2026 10:30:38
|
SMA-PRC-2026/00068 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM
|
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 21 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
29/04/2026 10:30:12
|
SMA-PRC-2026/00069 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RONILSON ROLIM RIBEIRO
|
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,70 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONILSON ROLIM RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 04, LOTE 19 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
28/04/2026 09:56:13
|
SMA-PRC-2026/00076 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LOS SERVICOS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 104,66 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LOS SERVICOS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ABEL FERREIRA DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 08, LOTE 07 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
28/04/2026 09:56:10
|
SMA-PRC-2026/00075 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ANTONIO GOMES DE ABREU
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 173,11M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GOMES DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ CÉLIO SALVINO, SN, BAIRRO ROMUALDO BRAGA, QUADRA 13, LOTE 07– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
28/04/2026 09:55:11
|
SMA-PRC-2026/00076 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO LOS SERVICOS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 104,66 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LOS SERVICOS DE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ABEL FERREIRA DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 08, LOTE 07 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
28/04/2026 09:55:10
|
SMA-PRC-2026/00075 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ANTONIO GOMES DE ABREU
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 173,11M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GOMES DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ CÉLIO SALVINO, SN, BAIRRO ROMUALDO BRAGA, QUADRA 13, LOTE 07– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
28/04/2026 09:40:24
|
SMA-PRC-2026/00077 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 193,37M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JACQUES DEMOLAY, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
28/04/2026 09:30:40
|
SMA-PRC-2026/00077 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 193,37M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MAXICASA COMERCIO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JACQUES DEMOLAY, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 11:11:21
|
SMA-PRC-2026/00073 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO JOSE ANDRE DA SILVA OLIVEIRA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ANDRE DA SILVA OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 11:10:56
|
SMA-PRC-2026/00073 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO JOSE ANDRE DA SILVA OLIVEIRA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ANDRE DA SILVA OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 11:07:38
|
SMA-PRC-2026/00071 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO OSMAR ALBUQUERQUE DE SOUZA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSMAR ALBUQUERQUE DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 28– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 10:59:15
|
SMA-PRC-2026/00071 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO OSMAR ALBUQUERQUE DE SOUZA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSMAR ALBUQUERQUE DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 28– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 10:34:05
|
SMA-PRC-2026/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA
|
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PISICULTURA COM ÁREA DE ATÉ 01 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 10:33:21
|
SMA-PRC-2026/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA
|
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PISICULTURA COM ÁREA DE ATÉ 01 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 10:15:12
|
SMA-PRC-2026/00066 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LUIZIANA MIRANDA CARTAXO
|
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR DE UM PRÉDIO COM 6 KITNETS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 227,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZIANA MIRANDA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TERBEJES, 23, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 10:14:27
|
SMA-PRC-2026/00066 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LUIZIANA MIRANDA CARTAXO
|
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR DE UM PRÉDIO COM 6 KITNETS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 227,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZIANA MIRANDA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TERBEJES, 23, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 10:07:46
|
SMA-PRC-2026/00065 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
|
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, COM EXTENSÃO DE 1.080,90 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 10:00:07
|
SMA-PRC-2026/00065 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
|
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, COM EXTENSÃO DE 1.080,90 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 08:55:52
|
SMA-PRC-2026/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PISICULTURA COM ÁREA DE ATÉ 01 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
27/04/2026 08:45:21
|
SMA-PRC-2026/00074 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PISICULTURA COM ÁREA DE ATÉ 01 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 11:55:23
|
SMA-PRC-2026/00072 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 22 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 11:45:10
|
SMA-PRC-2026/00072 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 22 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 09:53:10
|
SMA-PRC-2026/00070 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 196,62 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, SN, ROMUALDO BRAGA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 09:52:36
|
SMA-PRC-2026/00070 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 196,62 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA KALINNE DE ALMEIDA BENICIO PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, SN, ROMUALDO BRAGA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 09:51:49
|
SMA-PRC-2026/00069 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RONILSON ROLIM RIBEIRO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,70 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONILSON ROLIM RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 04, LOTE 19 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 09:51:21
|
SMA-PRC-2026/00069 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO RONILSON ROLIM RIBEIRO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,70 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONILSON ROLIM RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 04, LOTE 19 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 09:50:33
|
SMA-PRC-2026/00068 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 21 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 09:49:51
|
SMA-PRC-2026/00068 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIANA DUARTE DE SOUZA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 21 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 09:47:43
|
SMA-PRC-2026/00067 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO BRUNA RICARTE DA SILVA GONDIM
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNA RICARTE DA SILVA GONDIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 20 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|
|
23/04/2026 09:40:22
|
SMA-PRC-2026/00067 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO BRUNA RICARTE DA SILVA GONDIM
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 70,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNA RICARTE DA SILVA GONDIM - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 20 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
|
CAJAZEIRAS
|
|