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27/07/2026 09:58:49
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SMA-PRC-2026/00176 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 543,75M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA SERGIO M. FIGUEIREDO, BAIRRO JARDIM EUROPA. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 09:58:21
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SMA-PRC-2026/00176 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 543,75M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA SERGIO M. FIGUEIREDO, BAIRRO JARDIM EUROPA. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:25:24
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SMA-PRC-2026/00149 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 112,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE GOMES DE ALENCAR, S/N, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 18, QUADRA 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:22:19
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SMA-PRC-2026/00160 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MEDIDA EXATA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 162,59 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MEDIDA EXATA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO ASSIS, 139-C, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:15:30
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SMA-PRC-2026/00160 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MEDIDA EXATA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 162,59 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MEDIDA EXATA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SABINO ASSIS, 139-C, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:15:30
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SMA-PRC-2026/00149 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 112,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE GOMES DE ALENCAR, S/N, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 18, QUADRA 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:10:58
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SMA-PRC-2026/00158 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 188,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ RODRIGUES DE HOLANDA NETO, SN, BAIRRO JARDIM OÁSIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:10:25
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SMA-PRC-2026/00169 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
LAMARTINE DE SA BRAGA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE COMÉRCIO FARMACEUTICO SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 137,73 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINE DE SÁ BRAGA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 147, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:05:26
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SMA-PRC-2026/00169 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
LAMARTINE DE SA BRAGA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE COMÉRCIO FARMACEUTICO SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 137,73 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINE DE SÁ BRAGA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 147, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/07/2026 12:03:09
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SMA-PRC-2026/00158 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 188,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ RODRIGUES DE HOLANDA NETO, SN, BAIRRO JARDIM OÁSIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/07/2026 10:19:33
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SMA-PRC-2026/00175 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCELA THAYNA ABRANTES RODRIGUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 82,94 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELA THAYNA ABRANTES RODRIGUES- LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, LOTE 08B, QUADRA 05.– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/07/2026 10:17:36
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SMA-PRC-2026/00175 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCELA THAYNA ABRANTES RODRIGUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 82,94 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELA THAYNA ABRANTES RODRIGUES- LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, LOTE 08B, QUADRA 05.– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/07/2026 09:36:07
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SMA-PRC-2026/00174 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCOS KLEYBER GONÇALVES FERNANDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 116,34M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS KLEYBER GONÇALVES FERNANDES- LOCALIZAÇÃO: RUA GENI PEREIRA DA SILVA, SN, BAIRRO JARDIM OASIS, LOTE 03, QUADRA 01. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/07/2026 09:35:30
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SMA-PRC-2026/00174 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCOS KLEYBER GONÇALVES FERNANDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 116,34M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS KLEYBER GONÇALVES FERNANDES- LOCALIZAÇÃO: RUA GENI PEREIRA DA SILVA, SN, BAIRRO JARDIM OASIS, LOTE 03, QUADRA 01. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 01:45:08
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SMA-PRC-2026/00157 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIS HENRIQUE ALVES DIAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,63 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE ALVES DIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO RODRIGUES ANDRIOLA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 10, LOTE 02 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 01:41:43
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SMA-PRC-2026/00157 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIS HENRIQUE ALVES DIAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,63 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE ALVES DIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO RODRIGUES ANDRIOLA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 10, LOTE 02 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 01:31:24
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SMA-PRC-2026/00173 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ADEMAR ROLIM DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 01:30:23
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SMA-PRC-2026/00172 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RUBISMAR CARTAXO ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUBISMAR CARTAXO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAIÇARA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 01:20:45
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SMA-PRC-2026/00172 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RUBISMAR CARTAXO ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUBISMAR CARTAXO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAIÇARA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 01:20:44
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SMA-PRC-2026/00173 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ADEMAR ROLIM DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 11:35:24
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SMA-PRC-2026/00172 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RUBISMAR CARTAXO ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUBISMAR CARTAXO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAIÇARA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 11:30:59
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SMA-PRC-2026/00172 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RUBISMAR CARTAXO ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUBISMAR CARTAXO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAIÇARA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 11:15:40
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SMA-PRC-2026/00173 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ADEMAR ROLIM DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 11:10:12
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SMA-PRC-2026/00173 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ADEMAR ROLIM DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 10:05:04
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SMA-PRC-2026/00171 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
NOALDO NUNES FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 95,06 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: NOALDO NUNES FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, S/N, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 10:00:06
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SMA-PRC-2026/00171 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
NOALDO NUNES FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 95,06 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: NOALDO NUNES FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, S/N, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 09:35:15
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SMA-PRC-2026/00170 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDIVAN CAVALCANTE FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 95,06 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDIVAN CAVALCANTE FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA CLOTILDE OLIVEIRA VILAR, S/N, BAIRRO CRISTO REI, LOTE 02A, QUADRA 11 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2026 09:33:42
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SMA-PRC-2026/00170 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDIVAN CAVALCANTE FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 95,06 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDIVAN CAVALCANTE FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA CLOTILDE OLIVEIRA VILAR, S/N, BAIRRO CRISTO REI, LOTE 02A, QUADRA 11 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/07/2026 11:45:33
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SMA-PRC-2026/00166 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
MARIA LETICIA OLIVEIRA XAVIER
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 158,53M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA LETICIA OLIVEIRA XAVIER– RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, BAIRRO JOAO CLAUDINO FERNANDES, SN, LOTE 21B, QUADRA 20 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/07/2026 11:41:13
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SMA-PRC-2026/00164 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
RAONY MANGUEIRA LIMA LOPES
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 156,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAONY MANGUEIRA LIMA LOPES – RUA JOAQUIM BANDEIRA, BAIRRO SÃO JOSE, SN – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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