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19/08/2026 11:14:16
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SMA-PRC-2026/00205 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERROTE - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 11:05:34
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SMA-PRC-2026/00205 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERROTE - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 10:45:23
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SMA-PRC-2026/00204 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MESTRE DAS TINTAS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA GALPÃO COMERCIAL DE FINS DIVERSOS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1277,10 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MESTRE DAS TINTAS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR-230, SN, DISTRITO INDUSTRIAL - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 10:37:01
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SMA-PRC-2026/00204 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MESTRE DAS TINTAS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA GALPÃO COMERCIAL DE FINS DIVERSOS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1277,10 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MESTRE DAS TINTAS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR-230, SN, DISTRITO INDUSTRIAL - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 10:17:33
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SMA-PRC-2026/00203 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
SIMONE DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 191,41 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SIMONE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA PRAÇA CAMILO DE HOLANDA, N 39, CENTRO-ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 10:17:17
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SMA-PRC-2026/00203 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
SIMONE DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 191,41 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SIMONE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA PRAÇA CAMILO DE HOLANDA, N 39, CENTRO-ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 10:05:28
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SMA-PRC-2026/00202 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,32 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE RODRIGUES HOLANDA NETO, SN, LOTE 04, QUADRA 04– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 10:04:57
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SMA-PRC-2026/00202 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,32 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE RODRIGUES HOLANDA NETO, SN, LOTE 04, QUADRA 04– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 09:45:23
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SMA-PRC-2026/00201 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA PRODUÇÃO DE CBUQ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 290,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: PB-393, KM 5, SN, SITIO CACHOEIRINHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 09:40:34
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SMA-PRC-2026/00201 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA PRODUÇÃO DE CBUQ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 290,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: PB-393, KM 5, SN, SITIO CACHOEIRINHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 09:10:25
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SMA-PRC-2026/00200 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA DA SEDE DO CREA-PB COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 132,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA – CREA-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DA PIEDADE VIANA, SN, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 09:00:51
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SMA-PRC-2026/00200 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA REFORMA DA SEDE DO CREA-PB COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 132,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA – CREA-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DA PIEDADE VIANA, SN, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/08/2026 11:55:03
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SMA-PRC-2026/00199 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,20 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARROSO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/08/2026 11:45:27
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SMA-PRC-2026/00199 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,20 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARROSO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/08/2026 11:10:19
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SMA-PRC-2026/00198 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FELIX NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FELIX NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO JAVIGOR - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/08/2026 11:00:41
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SMA-PRC-2026/00198 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FELIX NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FELIX NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO JAVIGOR - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/08/2026 12:35:17
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SMA-PRC-2026/00182 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
THAMIRES DE SOUSA BARROS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: THAMIRIS DE SOUZA BARROS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, QUADRA 05, LOTE 08C – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/08/2026 12:30:10
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SMA-PRC-2026/00181 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ALMERINDA LACERDA DE MENEZES
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 243,37 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALMERINDA LACERDA DE MENEZES-ME - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE ROLIM, N 101, TERREO, CENTRO. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/08/2026 12:25:41
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SMA-PRC-2026/00182 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
THAMIRES DE SOUSA BARROS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: THAMIRIS DE SOUZA BARROS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, QUADRA 05, LOTE 08C – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/08/2026 12:20:33
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SMA-PRC-2026/00181 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ALMERINDA LACERDA DE MENEZES
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 243,37 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALMERINDA LACERDA DE MENEZES-ME - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE ROLIM, N 101, TERREO, CENTRO. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/08/2026 08:53:17
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SMA-PRC-2026/00197 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FLE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 62,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FLE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA LINS DE SOUZA, SN, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, QUADRA 02, LOTE 16 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/08/2026 08:50:53
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SMA-PRC-2026/00197 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FLE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 62,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FLE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA LINS DE SOUZA, SN, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, QUADRA 02, LOTE 16 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/08/2026 08:44:28
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SMA-PRC-2026/00196 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FLE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 62,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FLE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA LINS DE SOUZA, SN, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, QUADRA 02, LOTE 15 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/08/2026 08:41:23
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SMA-PRC-2026/00196 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FLE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 62,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FLE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA LINS DE SOUZA, SN, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, QUADRA 02, LOTE 15 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/08/2026 12:02:59
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SMA-PRC-2026/00195 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FLE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 62,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FLE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA LINS DE SOUZA, SN, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, QUADRA 02, LOTE 14 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/08/2026 12:00:27
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SMA-PRC-2026/00195 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FLE CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 62,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FLE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA LINS DE SOUZA, SN, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, QUADRA 02, LOTE 14 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/08/2026 11:31:14
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SMA-PRC-2026/00194 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ILVACI OLIVEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,58 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ILVACI OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIS ROLIM DE LIMA, SN, REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/08/2026 11:30:27
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SMA-PRC-2026/00193 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ALESSON DA MATA TRIGUEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALESSON DA MATA TRIGUEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 17 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/08/2026 11:25:36
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SMA-PRC-2026/00192 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANDERSON ANTONIO FARIAS DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDERSON ANTONIO FARIAS DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 18 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/08/2026 11:21:51
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SMA-PRC-2026/00194 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ILVACI OLIVEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,58 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ILVACI OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIS ROLIM DE LIMA, SN, REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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