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21/01/2026 09:40:10
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SMA-PRC-2026/00006 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTES, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 269,45 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MARIAS PRETAS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/01/2026 09:36:40
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SMA-PRC-2026/00006 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTES, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 269,45 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MARIAS PRETAS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/01/2026 12:45:21
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SMA-PRC-2026/00005 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CIRCUITO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, DO DIA 12/02/2026 AO DIA 18/02/2026, DAS 21H00 ÀS 03H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PB - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/01/2026 12:30:25
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SMA-PRC-2026/00005 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CIRCUITO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, DO DIA 12/02/2026 AO DIA 18/02/2026, DAS 21H00 ÀS 03H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PB - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/01/2026 11:15:00
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SMA-PRC-2026/00002 - LICENÇA PRÉVIA
TF STUDIO FITNESS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PRÉVIA PARA ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (STUDIO) EM UMA ÁREA DE 68,53M² E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO – FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM – NOME DO BENEFICIÁRIO: TF STUDIO FITNESS LTDA – LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO EUDES CARTAXO, 90, TÉRREO, SÃO JOSÉ - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/01/2026 11:14:03
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SMA-PRC-2026/00002 - LICENÇA PRÉVIA
TF STUDIO FITNESS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PRÉVIA PARA ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (STUDIO) EM UMA ÁREA DE 68,53M² E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO – FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE – NOME DO BENEFICIÁRIO: TF STUDIO FITNESS LTDA – LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO EUDES CARTAXO, 90, TÉRREO, SÃO JOSÉ - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/01/2026 10:35:21
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SMA-PRC-2025/00094 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCIO ALVES TAVARES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO ALVES TAVARES - LOCALIZAÇÃO: RUA HIGINO ROLIM, 15, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/01/2026 10:25:32
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SMA-PRC-2025/00094 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCIO ALVES TAVARES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO ALVES TAVARES - LOCALIZAÇÃO: RUA HIGINO ROLIM, 15, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/01/2026 10:20:25
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SMA-PRC-2026/00004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA, NO DIA 08/02/2026, DAS 11H00 ÀS 15H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/01/2026 10:15:20
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SMA-PRC-2026/00004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA, NO DIA 08/02/2026, DAS 11H00 ÀS 15H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/01/2026 10:22:16
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SMA-PRC-2026/00003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA MÓVEL DE SOLOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: MARGENS DA BR-230, KM 501– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/01/2026 10:10:24
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SMA-PRC-2026/00003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA MÓVEL DE SOLOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: MARGENS DA BR-230, KM 501– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/01/2026 12:40:20
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SMA-PRC-2025/00092 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MANUALDO LIMA LINS
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/01/2026 12:36:55
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SMA-PRC-2025/00092 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MANUALDO LIMA LINS
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANUALDO LIMA LINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/01/2026 11:14:45
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SMA-PRC-2026/00002 - LICENÇA PRÉVIA
TF STUDIO FITNESS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PRÉVIA PARA ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (STUDIO) EM UMA ÁREA DE 68,53M² E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO – FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM – NOME DO BENEFICIÁRIO: TF STUDIO FITNESS LTDA – LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO EUDES CARTAXO, 90, TÉRREO, SÃO JOSÉ - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/01/2026 11:14:18
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SMA-PRC-2026/00002 - LICENÇA PRÉVIA
TF STUDIO FITNESS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PRÉVIA PARA ATIVIDADE DE CONDICIONAMENTO FÍSICO (STUDIO) EM UMA ÁREA DE 68,53M² E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO – FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE – NOME DO BENEFICIÁRIO: TF STUDIO FITNESS LTDA – LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO EUDES CARTAXO, 90, TÉRREO, SÃO JOSÉ - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/01/2026 10:35:14
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SMA-PRC-2026/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RITA BARBOSA RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,07 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA BARBOSA RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/01/2026 10:30:15
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SMA-PRC-2026/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RITA BARBOSA RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,07 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA BARBOSA RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 12:25:12
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SMA-PRC-2025/00034 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS COM ESPAÇO PARA LAZER EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 940,50 M², USO DE SOM AO VIVO E SOM MECÂNICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E POÇO TUBULAR E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA |Cód. 48.11.429 da NA 101|. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 12:15:24
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SMA-PRC-2025/00034 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS COM ESPAÇO PARA LAZER EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 940,50 M², USO DE SOM AO VIVO E SOM MECÂNICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E POÇO TUBULAR E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA |Cód. 48.11.429 da NA 101|. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 12:10:17
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SMA-PRC-2025/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DE CAJAZEIRAS-PB, APARTIR DAS 21H DO DIA 31/12/2025 ÀS 02H DO DIA 01/01/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCÍLIO REGINO DE SOUZA (PRAÇA DO LEBLON), SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 12:05:16
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SMA-PRC-2025/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DE CAJAZEIRAS-PB, APARTIR DAS 21H DO DIA 31/12/2025 ÀS 02H DO DIA 01/01/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCÍLIO REGINO DE SOUZA (PRAÇA DO LEBLON), SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 11:50:23
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SMA-PRC-2025/00093 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE BINGO BENEFICENTE COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO PARA ARRECADAR VALORES A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO NO DIA DAS MÃES DO ANO DE 2026, SENDO O BINGO A SER REALIZADO NO DIA 01/01/2026 DAS 19H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 11:45:12
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SMA-PRC-2025/00093 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE BINGO BENEFICENTE COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO PARA ARRECADAR VALORES A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO NO DIA DAS MÃES DO ANO DE 2026, SENDO O BINGO A SER REALIZADO NO DIA 01/01/2026 DAS 19H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 10:31:20
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SMA-PRC-2025/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DE CAJAZEIRAS-PB, APARTIR DAS 21H DO DIA 31/12/2025 ÀS 02H DO DIA 01/01/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCÍLIO REGINO DE SOUZA (PRAÇA DO LEBLON), SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/12/2025 10:30:02
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SMA-PRC-2025/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA SHOW EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON DE CAJAZEIRAS-PB, APARTIR DAS 21H DO DIA 31/12/2025 ÀS 02H DO DIA 01/01/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: RUA HERCÍLIO REGINO DE SOUZA (PRAÇA DO LEBLON), SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:30:25
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SMA-PRC-2025/00096 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FEST NATAL 2025 (NATAL DA ENGENHEIRO), NO DIA 20/12/2025, DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:20:33
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SMA-PRC-2025/00095 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO DUVIDOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:20:25
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SMA-PRC-2025/00089 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:20:10
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SMA-PRC-2025/00096 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FEST NATAL 2025 (NATAL DA ENGENHEIRO), NO DIA 20/12/2025, DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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