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15/07/2026 04:30:25
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SMA-PRC-2026/00150 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MILENE OLIVEIRA SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 92,69 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILENE OLIVEIRA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 15, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/07/2026 04:30:14
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SMA-PRC-2026/00155 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 106,10 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DOS SANTOS TIMÓTEO, SN, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, QUADRA H, LOTE 216 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/07/2026 01:30:00
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SMA-PRC-2026/00154 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 181,67 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDIN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - LOCALIZAÇÃO: RUA JÚLIO PAJEÚ, SN, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/07/2026 01:20:24
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SMA-PRC-2026/00154 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 181,67 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDIN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - LOCALIZAÇÃO: RUA JÚLIO PAJEÚ, SN, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/07/2026 09:45:06
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SMA-PRC-2026/00157 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIS HENRIQUE ALVES DIAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,63 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE ALVES DIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO RODRIGUES ANDRIOLA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 10, LOTE 02 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/07/2026 09:40:29
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SMA-PRC-2026/00157 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIS HENRIQUE ALVES DIAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,63 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ HENRIQUE ALVES DIAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO RODRIGUES ANDRIOLA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 10, LOTE 02 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 01:48:38
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SMA-PRC-2026/00144 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AUDENIR JOSE DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AUDENI JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE, SN, LOTE 21, QUADRA 16 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 01:45:36
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SMA-PRC-2026/00142 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ITALO PEREIRA VALE LEITE
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,64 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITALO PEREIRA VALE LEITE - LOCALIZAÇÃO: RUA JAIRO BORGES, BAIRRO DR EPITÁCIO LEITE ROLIM, SN, LOTE 19, QUADRA 06 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 01:41:18
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SMA-PRC-2026/00143 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 428,91 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANO VIEIRA DA SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA PROTAZIO DE SOUZA LIMA, SN, BAIRRO SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 01:36:58
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SMA-PRC-2026/00142 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ITALO PEREIRA VALE LEITE
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,64 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITALO PEREIRA VALE LEITE - LOCALIZAÇÃO: RUA JAIRO BORGES, BAIRRO DR EPITÁCIO LEITE ROLIM, SN, LOTE 19, QUADRA 06 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 01:34:48
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SMA-PRC-2026/00147 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, BAIRRO CASAS POPULARES, LOTE 05B, QUADRA 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 01:34:37
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SMA-PRC-2026/00144 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AUDENIR JOSE DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AUDENI JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE, SN, LOTE 21, QUADRA 16 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 01:30:21
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SMA-PRC-2026/00143 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 428,91 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANO VIEIRA DA SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA PROTAZIO DE SOUZA LIMA, SN, BAIRRO SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 01:27:17
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SMA-PRC-2026/00147 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, BAIRRO CASAS POPULARES, LOTE 05B, QUADRA 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 11:45:30
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SMA-PRC-2026/00152 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESCURINHO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 11:25:49
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SMA-PRC-2026/00152 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESCURINHO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 11:24:05
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SMA-PRC-2026/00153 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VICENTE COSTA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VICENTE COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 11:23:18
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SMA-PRC-2026/00153 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VICENTE COSTA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VICENTE COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 11:15:03
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SMA-PRC-2026/00151 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM- NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCHOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 11:13:31
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SMA-PRC-2026/00151 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCHOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 10:55:54
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SMA-PRC-2026/00153 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VICENTE COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VICENTE COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 10:45:50
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SMA-PRC-2026/00153 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VICENTE COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VICENTE COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 10:45:26
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SMA-PRC-2026/00154 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 181,67 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDIN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - LOCALIZAÇÃO: RUA JÚLIO PAJEÚ, SN, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 10:35:55
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SMA-PRC-2026/00155 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 106,10 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DOS SANTOS TIMÓTEO, SN, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, QUADRA H, LOTE 216 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 10:30:46
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SMA-PRC-2026/00154 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
PEDIN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 181,67 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDIN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - LOCALIZAÇÃO: RUA JÚLIO PAJEÚ, SN, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 10:25:05
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SMA-PRC-2026/00155 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 106,10 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DOS SANTOS TIMÓTEO, SN, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, QUADRA H, LOTE 216 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 09:55:32
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SMA-PRC-2026/00152 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESCURINHO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 09:45:46
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SMA-PRC-2026/00152 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESCURINHO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 09:39:45
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SMA-PRC-2026/00151 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCHOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/07/2026 09:37:39
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SMA-PRC-2026/00151 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCHOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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