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22/04/2026 09:27:43
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SMA-PRC-2026/00066 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
LUIZIANA MIRANDA CARTAXO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR DE UM PRÉDIO COM 6 KITNETS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 227,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZIANA MIRANDA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TERBEJES, 23, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/04/2026 09:26:48
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SMA-PRC-2026/00066 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
LUIZIANA MIRANDA CARTAXO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO MULTIFAMILIAR DE UM PRÉDIO COM 6 KITNETS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 227,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO site - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZIANA MIRANDA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TERBEJES, 23, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:38:32
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SMA-PRC-2026/00059 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ALINE VIEIRA OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 78,13 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALINE VIEIRA OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JANIO N. VILANTE, SN, SANTA CECÍLIA, QUADRA 01, LOTE 01B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:35:40
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SMA-PRC-2026/00060 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,35 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, CASAS POPULARES, QUADRA 05, LOTE 5A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:32:42
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SMA-PRC-2026/00057 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LEANDRO MACIEL DE LIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 76,85M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LEANDRO MACIEL DE LIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 06, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 02, LOTE 12 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:30:12
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SMA-PRC-2026/00057 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LEANDRO MACIEL DE LIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 76,85M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LEANDRO MACIEL DE LIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 06, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 02, LOTE 12 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:29:13
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SMA-PRC-2026/00060 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 86,35 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, CASAS POPULARES, QUADRA 05, LOTE 5A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/04/2026 11:28:04
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SMA-PRC-2026/00059 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ALINE VIEIRA OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 78,13 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALINE VIEIRA OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JANIO N. VILANTE, SN, SANTA CECÍLIA, QUADRA 01, LOTE 01B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:58:12
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SMA-PCR-2026/00058 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUCIA DE FATIMA FERNANDES BEZERRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 84,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIA DE FATIMA FERNANDES BEZERRA- LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 18, LOTE 07 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:52:29
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SMA-PCR-2026/00058 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUCIA DE FATIMA FERNANDES BEZERRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 84,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIA DE FATIMA FERNANDES BEZERRA- LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 18, LOTE 07 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:45:57
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SMA-PRC-2026/00064 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE GRAVAÇÃO DE DVD DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, QUE SERÁ REALIZADO DAS 19H00 DO DIA 20/04/2026 ÀS 03H00 DO DIA 21/04/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GERMINIANO DE SOUSA (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:35:48
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SMA-PRC-2026/00061 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 622,54M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN, SITIO PATAMUTÉ – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:35:37
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SMA-PRC-2026/00064 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE GRAVAÇÃO DE DVD DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, QUE SERÁ REALIZADO DAS 19H00 DO DIA 20/04/2026 ÀS 03H00 DO DIA 21/04/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GERMINIANO DE SOUSA (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:35:32
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SMA-PRC-2026/00062 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 421,77M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA, SN, BAIRRO CAPOEIRAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:26:49
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SMA-PRC-2026/00062 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 421,77M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA, SN, BAIRRO CAPOEIRAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/04/2026 11:25:18
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SMA-PRC-2026/00061 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 622,54M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA, SN, SITIO PATAMUTÉ – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/04/2026 12:35:46
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SMA-PRC-2026/00053 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL COM 180,81 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, S/N, BR 230, KM 505, LOT. JARDIM CIDADE NOVA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000 CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/04/2026 12:30:09
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SMA-PRC-2026/00053 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL COM 180,81 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, S/N, BR 230, KM 505, LOT. JARDIM CIDADE NOVA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000 CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/04/2026 10:13:56
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SMA-PRC-2026/00065 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, COM EXTENSÃO DE 1.080,90 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/04/2026 10:03:01
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SMA-PRC-2026/00065 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS, COM EXTENSÃO DE 1.080,90 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/04/2026 09:35:29
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SMA-PRC-2026/00064 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE GRAVAÇÃO DE DVD DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, QUE SERÁ REALIZADO DAS 19H00 DO DIA 20/04/2026 ÀS 03H00 DO DIA 21/04/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GERMINIANO DE SOUSA (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/04/2026 09:31:00
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SMA-PRC-2026/00064 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE GRAVAÇÃO DE DVD DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, QUE SERÁ REALIZADO DAS 19H00 DO DIA 20/04/2026 ÀS 03H00 DO DIA 21/04/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA GERMINIANO DE SOUSA (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/04/2026 11:52:04
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SMA-PRC-2025/00049 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE E SIMILARES (PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS), EM UMA ÁREA DE 118M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SA, 247, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/04/2026 11:50:56
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SMA-PRC-2026/00063 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, COM ÁREA DE 25M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL BONIFACIO MOURA, 250, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/04/2026 11:45:05
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SMA-PRC-2025/00049 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE E SIMILARES (PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS), EM UMA ÁREA DE 118M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SA, 247, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/04/2026 11:40:15
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SMA-PRC-2026/00063 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, COM ÁREA DE 25M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL BONIFACIO MOURA, 250, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/04/2026 10:12:39
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SMA-PRC-2026/00063 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, COM ÁREA DE 25M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL BONIFACIO MOURA, 250, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/04/2026 10:05:49
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SMA-PRC-2026/00063 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, COM ÁREA DE 25M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL BONIFACIO MOURA, 250, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/04/2026 10:28:28
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SMA-PRC-2026/00062 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 421,77M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA, SN, BAIRRO CAPOEIRAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/04/2026 10:28:01
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SMA-PRC-2026/00062 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 421,77M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA, SN, BAIRRO CAPOEIRAS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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