PROCESSO: SMA-PRC-2026/00172 - RUBISMAR CARTAXO ROLIM

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00172

Solicitação: 22/07/2026

Nome: RUBISMAR CARTAXO ROLIM

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2 HECTARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RUBISMAR CARTAXO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAIÇARA, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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