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17/03/2026 11:28:42
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 11:25:24
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 11:15:27
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SMA-PRC-2026/00045 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 130,97M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO JOÃO BOSCO, SN, REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 11:10:25
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SMA-PRC-2026/00045 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 130,97M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO JOÃO BOSCO, SN, REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:53
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:49
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:12
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:01
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:15:40
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:15:38
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:15:13
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:15:09
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/03/2026 10:09:18
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SMA-PRC-2026/00039 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO BLOCO DA RAINHA, COM INÍCIO ÀS 17H00 DO DIA 15/03/2026, E TÉRMINO ÀS 01H00 DO DIA 16/03/2026 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUZA, SN, RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/03/2026 10:08:45
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SMA-PRC-2026/00039 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO BLOCO DA RAINHA, COM INÍCIO ÀS 17H00 DO DIA 15/03/2026, E TÉRMINO ÀS 01H00 DO DIA 16/03/2026 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUZA, SN, RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/03/2026 09:37:27
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SMA-PRC-2026/00038 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 338,05 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 370, CENTRO – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/03/2026 09:26:09
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SMA-PRC-2026/00038 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 338,05 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 370, CENTRO – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:25:41
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SMA-PRC-2026/00035 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLEYTON MENZEN
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE INSTALAÇÃO PARA LOJA DE CONVENIÊNCIA DE CARNES, EM UMA ÁREA DE 42,50M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEYTON MENZEN - LOCALIZAÇÃO: RUA AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:25:41
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:25:41
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:20:25
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SMA-PRC-2026/00035 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLEYTON MENZEN
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE INSTALAÇÃO PARA LOJA DE CONVENIÊNCIA DE CARNES, EM UMA ÁREA DE 42,50M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEYTON MENZEN - LOCALIZAÇÃO: RUA AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:20:25
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:20:25
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/03/2026 10:07:38
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SMA-PRC-2026/00033 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ASSOCIACAO MISSAO MENSAGEM DE FE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CRUZADA EVANGELÍSTICA, DOS DIAS 18/03/2026 AO DIA 21/03/2026, DAS 18H00 ÀS 22H00. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO MISSAO MENSAGEM DE FE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO XAMEGÃO, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/03/2026 10:06:20
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SMA-PRC-2026/00033 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ASSOCIACAO MISSAO MENSAGEM DE FE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CRUZADA EVANGELÍSTICA, DOS DIAS 18/03/2026 AO DIA 21/03/2026, DAS 18H00 ÀS 22H00. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO MISSAO MENSAGEM DE FE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO XAMEGÃO, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/03/2026 09:55:48
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SMA-PRC-2026/00032 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,75M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - LOCALIZAÇÃO: RUA ARSÊNIO ROLIM ARARUNA, 390, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/03/2026 09:45:29
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SMA-PRC-2026/00032 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,75M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - LOCALIZAÇÃO: RUA ARSÊNIO ROLIM ARARUNA, 390, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:40:45
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SMA-PRC-2026/00031 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, QUADRA 18, LOTE 19, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:38:47
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SMA-PRC-2026/00031 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, QUADRA 18, LOTE 19, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:15:21
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SMA-PRC-2026/00030 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CLEITON DUTRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO COM 223,69M², DESTINADA A USO EMPRESARIAL NO PAVIMENTO TÉRREO (84,34M²) E USO RESIDENCIAL NOS DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, SENDO UM APARTAMENTO POR ANDAR COM ÁREA DE 139,35M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 13 DE MAIO, 149, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:10:21
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SMA-PRC-2026/00030 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CLEITON DUTRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO COM 223,69M², DESTINADA A USO EMPRESARIAL NO PAVIMENTO TÉRREO (84,34M²) E USO RESIDENCIAL NOS DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, SENDO UM APARTAMENTO POR ANDAR COM ÁREA DE 139,35M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 13 DE MAIO, 149, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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