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25/02/2026 10:23:10
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SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 10:20:41
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SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 11:26:44
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 11:25:52
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/02/2026 10:45:07
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SMA-PRC-2026/00006 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTES, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 269,45 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MARIAS PRETAS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/02/2026 10:30:47
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SMA-PRC-2026/00006 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTES, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 269,45 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MARIAS PRETAS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 01:26:21
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SMA-PRC-2026/00018 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA DE 276,96M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 01:21:25
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SMA-PRC-2026/00018 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA DE 276,96M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 12:05:21
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SMA-PRC-2026/00013 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, CIRCUITO TRADICIONAL, DO DIA 11/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 16H00 ÀS 23H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: AV. FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 12:00:12
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SMA-PRC-2026/00013 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, CIRCUITO TRADICIONAL, DO DIA 11/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 16H00 ÀS 23H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: AV. FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 09:23:17
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 09:21:12
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/02/2026 01:10:24
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SMA-PRC-2026/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PAULO ALEF DEODATO JUSTINO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE 2ª EDIÇÃO DO BLOCO EDUCA FOLIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12/02/2026, DAS 17H00 ÀS 20H30, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO ALEF DEODATO JUSTINO - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/02/2026 01:09:23
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SMA-PRC-2026/00015 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/02/2026 01:06:21
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SMA-PRC-2026/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JULIANA DE SOUSA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/02/2026 01:05:21
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SMA-PRC-2026/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PAULO ALEF DEODATO JUSTINO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE 2ª EDIÇÃO DO BLOCO EDUCA FOLIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12/02/2026, DAS 17H00 ÀS 20H30, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO ALEF DEODATO JUSTINO - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/02/2026 01:02:12
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SMA-PRC-2026/00015 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/02/2026 01:02:12
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SMA-PRC-2026/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JULIANA DE SOUSA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/02/2026 11:25:51
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SMA-PRC-2026/00018 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA DE 276,96M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/02/2026 11:15:21
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SMA-PRC-2026/00018 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA DE 276,96M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/02/2026 11:01:21
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SMA-PRC-2025/00090 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DULCE LEAL FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 44 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DULCE LEAL FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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04/02/2026 10:50:03
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SMA-PRC-2025/00090 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DULCE LEAL FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 44 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DULCE LEAL FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:15:42
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SMA-PRC-2026/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JULIANA DE SOUSA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE VI BLOQUINHO DA TIA JÚ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/02/2026, DAS 17H00 ÀS 21H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA DE SOUSA LIMA - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:15:06
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SMA-PRC-2026/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
DACIONILSON SILVA CARTAXO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE SERRALHARIA, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 28,93 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DACIONILSON SILVA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FÉLIX, SN, BAIRRO SOL NASCENTE – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:12:55
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SMA-PRC-2026/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JULIANA DE SOUSA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE VI BLOQUINHO DA TIA JÚ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11/02/2026, DAS 17H00 ÀS 21H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA DE SOUSA LIMA - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:12:49
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SMA-PRC-2026/00015 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:11:29
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SMA-PRC-2026/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
DACIONILSON SILVA CARTAXO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE SERRALHARIA, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 28,93 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DACIONILSON SILVA CARTAXO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FÉLIX, SN, BAIRRO SOL NASCENTE – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:10:46
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SMA-PRC-2026/00013 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, CIRCUITO TRADICIONAL, DO DIA 11/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 16H00 ÀS 23H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: AV. FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:10:23
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SMA-PRC-2026/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PAULO ALEF DEODATO JUSTINO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE 2ª EDIÇÃO DO BLOCO EDUCA FOLIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12/02/2026, DAS 17H00 ÀS 20H30, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO ALEF DEODATO JUSTINO - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:10:09
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SMA-PRC-2026/00015 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA ESQUENTA FOLIA 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07/02/2026, DAS 18H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MÓISES RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO LEBLON, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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