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23/10/2024 10:19:49
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SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IRENE PAULO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/10/2024 10:19:08
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SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERALDO BERNARDINO FURMIGA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/10/2024 09:54:47
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SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERALDO BERNARDINO FURMIGA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/10/2024 09:53:07
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SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
IRENE PAULO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/10/2024 11:38:31
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SMA-PRC-2024/00018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. T. DE AQUINO PRODUÇÃO DE MEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GADELHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/10/2024 11:27:40
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SMA-PRC-2024/00018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. T. DE AQUINO PRODUÇÃO DE MEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GADELHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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08/10/2024 10:45:32
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SMA-PRC-2024/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA, SN - CENTRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA JOAQUIM COSTA, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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08/10/2024 10:10:56
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SMA-PRC-2024/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA, SN - CENTRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA JOAQUIM COSTA, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/09/2024 01:09:18
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SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/09/2024 12:05:40
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SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
VANESSA PEREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CASA DE FESTAS E EVENTOS (ÁREA DE LAZER), COM ÁREA TOTAL DE 300 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO DE ANDRADE, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/09/2024 12:05:15
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SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
VANESSA PEREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CASA DE FESTAS E EVENTOS (ÁREA DE LAZER), COM ÁREA TOTAL DE 300 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO DE ANDRADE, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/09/2024 12:28:23
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SMA-PRC-2024/00015 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 67 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ NECO DE SOUZA, 226, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/09/2024 12:01:31
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SMA-PRC-2024/00015 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 67 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ NECO DE SOUZA, 226, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/09/2024 10:01:53
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SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/09/2024 08:48:54
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SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2024 10:00:15
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SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2024 09:57:50
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SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2024 09:03:33
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SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2024 09:02:34
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SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2024 11:06:12
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SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2024 10:52:53
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SMA-PRC-2024/00008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/ASPRUBOC - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2024 10:29:55
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SMA-PRC-2024/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOANA ALVES DE FARIAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA ALVES DE FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2024 10:24:41
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SMA-PRC-2024/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOANA ALVES DE FARIAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA ALVES DE FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2024 10:23:55
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SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/07/2024 10:11:47
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SMA-PRC-2024/00008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/ASPRUBOC - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/06/2024 01:53:22
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SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,68 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/06/2024 01:30:10
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SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,68 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/05/2024 04:25:56
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SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
DIONEIDE DIAS FEITOZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA PARA CORTE DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/05/2024 04:25:22
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SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
DIONEIDE DIAS FEITOZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA PARA CORTE DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/05/2024 04:18:16
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SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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