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18/08/2025 10:30:00
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SMA-PRC-2025/00043 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIO FERREIRA NUNES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FERREIRA NUNES - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/08/2025 09:45:25
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SMA-PRC-2025/00043 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIO FERREIRA NUNES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO FERREIRA NUNES - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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08/08/2025 10:47:58
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SMA-PRC-2025/00041 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VITOR DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,4717 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VITOR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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08/08/2025 10:45:52
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SMA-PRC-2025/00041 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VITOR DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,4717 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VITOR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2025 11:25:07
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SMA-PRC-2025/00028 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2025 11:15:24
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SMA-PRC-2025/00027 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO LUIZ DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BALSAMO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2025 11:15:09
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SMA-PRC-2025/00028 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ANGELIM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2025 11:05:34
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SMA-PRC-2025/00027 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO LUIZ DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,5 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LUIZ DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BALSAMO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2025 11:36:26
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SMA-PRC-2025/00042 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
VALDEREZ SILVA VITOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDEREZ SILVA VITOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2025 11:35:25
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SMA-PRC-2025/00042 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
VALDEREZ SILVA VITOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDEREZ SILVA VITOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2025 11:35:05
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SMA-PRC-2025/00040 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2025 11:20:01
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SMA-PRC-2025/00040 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2025 11:05:12
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SMA-PRC-2025/00024 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCA DA SILVA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA DA SILVA ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2025 10:50:15
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SMA-PRC-2025/00024 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCA DA SILVA ALVES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA DA SILVA ALVES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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31/07/2025 11:21:24
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SMA-PRC-2025/00031 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DOMICIANO FERREIRA LINHARES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMICIANO FERREIRA LINHARES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA MOLHADA 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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31/07/2025 11:10:06
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SMA-PRC-2025/00031 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DOMICIANO FERREIRA LINHARES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMICIANO FERREIRA LINHARES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA MOLHADA 1, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/07/2025 11:25:00
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SMA-PRC-2025/00029 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/07/2025 11:15:00
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SMA-PRC-2025/00029 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/07/2025 10:36:36
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SMA-PRC-2025/00038 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERALDO SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/07/2025 10:35:18
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SMA-PRC-2025/00038 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERALDO SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2025 11:30:00
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SMA-PRC-2025/00023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SILVINO PEDROSA TRAJANO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2025 11:00:00
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SMA-PRC-2025/00023 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SILVINO PEDROSA TRAJANO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/07/2025 11:20:53
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SMA-PRC-2025/00036 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIO TOMAZ DE AQUINO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO TOMAZ DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIEL- ZONA RURAL- CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/07/2025 11:15:01
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SMA-PRC-2025/00036 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIO TOMAZ DE AQUINO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO TOMAZ DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MACIEL- ZONA RURAL- CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/07/2025 01:15:05
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SMA-PRC-2025/00035 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E REVITALIZAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM COMPRIMENTO TOTAL DE 180,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL, SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/07/2025 01:07:00
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SMA-PRC-2025/00035 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E REVITALIZAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM COMPRIMENTO TOTAL DE 180,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL, SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/07/2025 11:56:59
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SMA-PRC-2025/00035 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E REVITALIZAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM COMPRIMENTO TOTAL DE 180,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL, SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/07/2025 11:54:29
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SMA-PRC-2025/00035 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E REVITALIZAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM COMPRIMENTO TOTAL DE 180,70 METROS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA VICINAL, SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/07/2025 01:24:00
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SMA-PRC-2025/00032 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EM UMA ÁREA DE 84 M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO AMERICO, 33, TERREO SALA 4, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/07/2025 01:14:00
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SMA-PRC-2025/00032 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EM UMA ÁREA DE 84 M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO AUTO EQUIPADORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO AMERICO, 33, TERREO SALA 4, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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