| Data | Processo/Licença Nome |
Fase Texto da publicação |
Cidade |
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| 11/03/2025 10:33:54 | SMA-PRC-2025/00010 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO JOABSON FARIAS VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇO DE REPARO NA PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 73,57M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOABSON FARIAS VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: R. PEDRO AMERICO, 370, TERREO-SALA 02 - ZONA URBANA – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 11/03/2025 10:09:55 | SMA-PRC-2025/00010 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO JOABSON FARIAS VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇO DE REPARO NA PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 73,57M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOABSON FARIAS VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: R. PEDRO AMERICO, 370, TERREO-SALA 02 - ZONA URBANA – CEP: 58.900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/02/2025 10:34:31 | SMA-PRC-2025/00009 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,25 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/02/2025 10:02:05 | SMA-PRC-2025/00009 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,25 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELUIZA LUCIA ROLIM PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/02/2025 09:07:30 | SMA-PRC-2025/00008 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADEMAR ROLIM DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/02/2025 09:07:02 | SMA-PRC-2025/00008 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ADEMAR ROLIM DE FREITAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/02/2025 09:06:44 | SMA-PRC-2025/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDUARDO MENDES SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO MENDES SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/02/2025 09:04:10 | SMA-PRC-2025/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EDUARDO MENDES SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO MENDES SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:37:13 | SMA-PRC-2025/00006 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOCIMERY SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOCIMERY SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:35:08 | SMA-PRC-2025/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CÍCERO SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:33:10 | SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ DA SILVA VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:32:18 | SMA-PRC-2025/00003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ESPETINHOS E COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 30,98M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, S/N, BAIRRO SOL NASCENTE, CAJAZEIRAS/PB, CEP:58.900-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:31:32 | SMA-PRC-2025/00006 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOCIMERY SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOCIMERY SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:29:27 | SMA-PRC-2025/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CÍCERO SOARES DA MOTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CÍCERO SOARES DA MOTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:28:15 | SMA-PRC-2025/00004 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JOSÉ DA SILVA VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,70 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DA SILVA VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VACA MORTA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 14/01/2025 05:27:07 | SMA-PRC-2025/00003 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ESPETINHOS E COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E SUCOS NATURAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 30,98M², ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA E ESGOTAMENTO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA 03700655495 - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ ZENILDO ALCANTARA, S/N, BAIRRO SOL NASCENTE, CAJAZEIRAS/PB, CEP:58.900-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/01/2025 09:59:47 | SMA-PRC-2025/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/01/2025 09:52:22 | SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/01/2025 09:51:24 | SMA-PRC-2025/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,60 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DA SILVA MANGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ DOS MANGUEIRAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/01/2025 09:47:59 | SMA-PRC-2025/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRACI DE FREITAS ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/11/2024 10:55:49 | SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO PEDRO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/11/2024 10:34:43 | SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO BERNARDINO FURMIGA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/11/2024 10:33:36 | SMA-PRC-2024/00021 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO PEDRO DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,40 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO PEDRO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRINHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/11/2024 10:27:14 | SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO BERNARDINO FURMIGA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 10:19:49 | SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRENE PAULO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 10:19:08 | SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO BERNARDINO FURMIGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 09:54:47 | SMA-PRC-2024/00020 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERALDO BERNARDINO FURMIGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO BERNARDINO FURMIGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONTAS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 23/10/2024 09:53:07 | SMA-PRC-2024/00019 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRENE PAULO DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IRENE PAULO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAITITU - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/10/2024 11:38:31 | SMA-PRC-2024/00018 - LICENÇA SIMPLIFICADA J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. T. DE AQUINO PRODUÇÃO DE MEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GADELHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 10/10/2024 11:27:40 | SMA-PRC-2024/00018 - LICENÇA SIMPLIFICADA J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: J. T. DE AQUINO PRODUÇÃO DE MEL - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GADELHA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 08/10/2024 10:45:32 | SMA-PRC-2024/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA, SN - CENTRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA JOAQUIM COSTA, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 08/10/2024 10:10:56 | SMA-PRC-2024/00017 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA, SN - CENTRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA JOAQUIM COSTA, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 27/09/2024 01:09:18 | SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/09/2024 12:05:40 | SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO VANESSA PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CASA DE FESTAS E EVENTOS (ÁREA DE LAZER), COM ÁREA TOTAL DE 300 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO DE ANDRADE, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/09/2024 12:05:15 | SMA-PRC-2024/00016 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO VANESSA PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CASA DE FESTAS E EVENTOS (ÁREA DE LAZER), COM ÁREA TOTAL DE 300 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RITA RAMALHO DE ANDRADE, 185, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2024 12:28:23 | SMA-PRC-2024/00015 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 67 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ NECO DE SOUZA, 226, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 19/09/2024 12:01:31 | SMA-PRC-2024/00015 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 67 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ NECO DE SOUZA, 226, PIO-X - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2024 10:01:53 | SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/09/2024 08:48:54 | SMA-PRC-2024/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 - LOCALIZAÇÃO: RUA TENENTE OTACILIO FERNANDES, 133, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2024 10:00:15 | SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2024 09:57:50 | SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2024 09:03:33 | SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 06/08/2024 09:02:34 | SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE – EM UMA ÁREA DE 0,30 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 11:06:12 | SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:52:53 | SMA-PRC-2024/00008 - LICENÇA SIMPLIFICADA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/ASPRUBOC - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:29:55 | SMA-PRC-2024/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO JOANA ALVES DE FARIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA ALVES DE FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:24:41 | SMA-PRC-2024/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO JOANA ALVES DE FARIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA ALVES DE FARIAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:23:55 | SMA-PRC-2024/00010 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/07/2024 10:11:47 | SMA-PRC-2024/00008 - LICENÇA SIMPLIFICADA ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE BOQUEIRÃO DE CAJAZEIRAS/ASPRUBOC - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COXOS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/06/2024 01:53:22 | SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,68 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/06/2024 01:30:10 | SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,68 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/05/2024 04:25:56 | SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA DIONEIDE DIAS FEITOZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA PARA CORTE DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 22/05/2024 04:25:22 | SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA DIONEIDE DIAS FEITOZA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA PARA CORTE DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/05/2024 04:18:16 | SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/05/2024 04:18:00 | SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/05/2024 02:35:14 | SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE. ÁREA CONSTRUÍDA 1.956,77 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/05/2024 02:30:00 | SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE. ÁREA CONSTRUÍDA 1.956,77 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:50:00 | SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:49:09 | SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:48:12 | SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:46:40 | SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:45:37 | SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:45:03 | SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:43:22 | SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLEUDIMAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 16/05/2024 10:38:32 | SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLEUDIMAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 13/05/2024 01:14:17 | SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 03/04/2024 01:21:25 | SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 26/03/2024 05:21:40 | SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLEUDIMAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PLANTIO AGRÍCOLA (CAPIM) E DE ESPÉCIES FLORESTAIS FRUTÍFERAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 25/03/2024 11:18:39 | SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLEUDIMAR DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PLANTIO AGRÍCOLA (CAPIM) E DE ESPÉCIES FLORESTAIS FRUTÍFERAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 21/03/2024 03:05:43 | SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA DIONEIDE DIAS FEITOZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |
| 18/03/2024 05:35:05 | SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA DIONEIDE DIAS FEITOZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. | CAJAZEIRAS |