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19/12/2025 03:10:10
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SMA-PRC-2025/00089 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 03:10:09
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SMA-PRC-2025/00095 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO DUVIDOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 09:25:03
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SMA-PRC-2025/00096 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FEST NATAL 2025 (NATAL DA ENGENHEIRO), NO DIA 20/12/2025, DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/12/2025 09:15:12
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SMA-PRC-2025/00096 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MOISÉS RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FEST NATAL 2025 (NATAL DA ENGENHEIRO), NO DIA 20/12/2025, DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS RODRIGUES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/12/2025 10:45:15
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SMA-PRC-2025/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISLAN BENTO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA BEIRA RIO, NO DIA 19/12/2025, DAS 19H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAN BENTO ALVES - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO ANDRADE, ENGENHEIRO ÀVIDOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/12/2025 10:35:12
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SMA-PRC-2025/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISLAN BENTO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA BEIRA RIO, NO DIA 19/12/2025, DAS 19H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAN BENTO ALVES - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO ANDRADE, ENGENHEIRO ÀVIDOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/12/2025 10:30:33
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SMA-PRC-2025/00095 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO DUVIDOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/12/2025 10:27:08
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SMA-PRC-2025/00095 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO DUVIDOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/12/2025 10:15:12
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SMA-PRC-2025/00094 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCIO ALVES TAVARES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO ALVES TAVARES - LOCALIZAÇÃO: RUA HIGINO ROLIM, 15, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/12/2025 10:05:12
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SMA-PRC-2025/00094 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARCIO ALVES TAVARES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCIO ALVES TAVARES - LOCALIZAÇÃO: RUA HIGINO ROLIM, 15, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/12/2025 10:20:12
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SMA-PRC-2025/00093 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE BINGO BENEFICENTE COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO PARA ARRECADAR VALORES A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO NO DIA DAS MÃES DO ANO DE 2026, SENDO O BINGO A SER REALIZADO NO DIA 01/01/2026 DAS 19H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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16/12/2025 10:15:12
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SMA-PRC-2025/00093 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE BINGO BENEFICENTE COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO PARA ARRECADAR VALORES A SEREM UTILIZADOS EM EVENTO NO DIA DAS MÃES DO ANO DE 2026, SENDO O BINGO A SER REALIZADO NO DIA 01/01/2026 DAS 19H00 ÀS 23H59 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:45:25
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SMA-PRC-2025/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISLAN BENTO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA BEIRA RIO, NO DIA 19/12/2025, DAS 19H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAN BENTO ALVES - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO ANDRADE, ENGENHEIRO ÀVIDOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:45:21
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SMA-PRC-2025/00082 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA COM USO DE FORNO A GÁS, EM UMA ÁREA DE 108,45M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, 94, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:30:27
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SMA-PRC-2025/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISLAN BENTO ALVES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA CONVENIÊNCIA BEIRA RIO, NO DIA 19/12/2025, DAS 19H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISLAN BENTO ALVES - LOCALIZAÇÃO: RUA LAURO ANDRADE, ENGENHEIRO ÀVIDOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:30:25
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SMA-PRC-2025/00082 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE PIZZARIA COM USO DE FORNO A GÁS, EM UMA ÁREA DE 108,45M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MICHELLE LILIANE DA SILVA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO GONÇALVES SOBRINHO, 94, BAIRRO ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:11:53
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SMA-PRC-2025/00086 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MABELLE CESAR DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS, EM UMA ÁREA DE 135M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MABELLE CÉSAR DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR ALDO MATOS DE SÁ, 238, BAIRRO JARDIM ADALGISA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/12/2025 10:10:55
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SMA-PRC-2025/00086 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
MABELLE CESAR DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS, EM UMA ÁREA DE 135M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MABELLE CÉSAR DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR ALDO MATOS DE SÁ, 238, BAIRRO JARDIM ADALGISA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/12/2025 11:10:24
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SMA-PRC-2025/00087 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DA 4ª EDIÇÃO DA QUINTA CULTURAL A SER REALIZADO NO DIA 11/12/2025 DAS 14H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA RONALDO CUNHA LIMA, S/N, BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/12/2025 11:00:25
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SMA-PRC-2025/00087 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DA 4ª EDIÇÃO DA QUINTA CULTURAL A SER REALIZADO NO DIA 11/12/2025 DAS 14H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA RONALDO CUNHA LIMA, S/N, BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/12/2025 12:12:01
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SMA-PRC-2025/00088 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 9,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA GRANDE, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/12/2025 12:10:21
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SMA-PRC-2025/00088 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 9,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO BRASILEIRO DE ARAÚJO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALHADA GRANDE, SN – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/12/2025 11:25:12
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SMA-PRC-2025/00090 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DULCE LEAL FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 44 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DULCE LEAL FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/12/2025 11:20:25
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SMA-PRC-2025/00090 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DULCE LEAL FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 44 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DULCE LEAL FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/12/2025 11:10:05
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SMA-PRC-2025/00089 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/12/2025 11:00:51
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SMA-PRC-2025/00089 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 2,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO WELMO DA SILVA SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERRAGEM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/12/2025 10:12:12
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SMA-PRC-2025/00083 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CONSELHO DOS PASTORES EVANGELICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CELEBRAÇÃO DE CULTO NO DIA 06/12/2025 DAS 19H00MIN ÀS 21H00MIN COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC- LOCALIZAÇÃO: PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/12/2025 10:00:12
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SMA-PRC-2025/00083 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CONSELHO DOS PASTORES EVANGELICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CELEBRAÇÃO DE CULTO NO DIA 06/12/2025 DAS 19H00MIN ÀS 21H00MIN COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CAJAZEIRAS-COPEC- LOCALIZAÇÃO: PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/12/2025 09:45:21
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SMA-PRC-2025/00071 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PAULO TRAJANO BORGES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO TRAJANO BORGES - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAJAZEIRAS VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/12/2025 09:35:21
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SMA-PRC-2025/00084 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSE SANTANA DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CONFRATERNIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIA 06/12/2025 DAS 17H00MIN ÀS 23H30MIN COM SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE SANTANA DE SOUZA – LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO MENDONÇA, S/N, SANTA CECÍLIA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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