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11/08/2026 11:20:08
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SMA-PRC-2026/00193 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ALESSON DA MATA TRIGUEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALESSON DA MATA TRIGUEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 17 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/08/2026 11:15:13
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SMA-PRC-2026/00192 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANDERSON ANTONIO FARIAS DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDERSON ANTONIO FARIAS DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 18 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:54:14
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SMA-PRC-2026/00190 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SAMIRA GUEDES DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SAMIRA GUEDES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 16, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:53:41
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SMA-PRC-2026/00190 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
SAMIRA GUEDES DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: SAMIRA GUEDES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 16, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:46:23
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SMA-PRC-2026/00189 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
TALITA DA SILVA BENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: TALITA DA SILVA BENTO- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 13, QUADRA 28– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:45:48
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SMA-PRC-2026/00189 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
TALITA DA SILVA BENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: TALITA DA SILVA BENTO- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 13, QUADRA 28– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:38:32
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SMA-PRC-2026/00188 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 84,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 20, LOTE 21A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:35:30
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SMA-PRC-2026/00187 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSE JEFFERSON GUILHERME DE SANTANA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE JEFFERSON GUILHERME DE SANTANA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 19 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:31:34
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SMA-PRC-2026/00186 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSE WELLINGTON GONÇALVES RODRIGUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE WELLINGTON GONÇALVES RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 15 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:25:06
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SMA-PRC-2026/00188 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 84,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 20, LOTE 21A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:25:02
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SMA-PRC-2026/00187 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSE JEFFERSON GUILHERME DE SANTANA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE JEFFERSON GUILHERME DE SANTANA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 19 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/08/2026 10:21:08
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SMA-PRC-2026/00186 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSE WELLINGTON GONÇALVES RODRIGUES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE WELLINGTON GONÇALVES RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 28, LOTE 15 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2026 10:21:06
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SMA-PRC-2026/00184 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS COM EXTENSÃO DE 1277 METROS. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS AREAS– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/08/2026 10:20:47
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SMA-PRC-2026/00184 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS COM EXTENSÃO DE 1277 METROS. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS AREAS– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:44:03
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SMA-PRC-2026/00183 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
HERBET RODRIGUES LACERDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 153,82 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: HERBET RODRIGUES LACERDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANALIA SOARES LOURENÇO, SN, BAIRRO DR. EPITACIO LEITE ROLIM, LOTE 02, QUADRA 04. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:43:27
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SMA-PRC-2026/00183 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
HERBET RODRIGUES LACERDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 153,82 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HERBET RODRIGUES LACERDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANALIA SOARES LOURENÇO, SN, BAIRRO DR. EPITACIO LEITE ROLIM, LOTE 02, QUADRA 04. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:36:25
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SMA-PRC-2026/00182 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
THAMIRES DE SOUSA BARROS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: THAMIRES DE SOUSA BARROS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, LOTE 08C, QUADRA 05. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:35:59
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SMA-PRC-2026/00182 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
THAMIRES DE SOUSA BARROS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 81,90 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: THAMIRES DE SOUSA BARROS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO FATIMA SANTOS, LOTE 08C, QUADRA 05. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:29:45
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SMA-PRC-2026/00181 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ALMERINDA LACERDA DE MENEZES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 243,37 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALMERINDA LACERDA DE MENEZES-ME - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE ROLIM, N 101, TERREO, CENTRO. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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04/08/2026 11:29:19
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SMA-PRC-2026/00181 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ALMERINDA LACERDA DE MENEZES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE RESTAURANTE COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 243,37 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALMERINDA LACERDA DE MENEZES-ME - LOCALIZAÇÃO: RUA PADRE ROLIM, N 101, TERREO, CENTRO. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/08/2026 08:43:25
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SMA-PRC-2026/00180 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
CACHOEIRA EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE HOTEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1293,21 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CACHOEIRA EPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRIGIO NOGUEIRA, 719, BAIRRO CAPOEIRAS. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/08/2026 08:42:41
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SMA-PRC-2026/00180 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
CACHOEIRA EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO CORRETIVA PARA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE HOTEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1293,21 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CACHOEIRA EPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO APRIGIO NOGUEIRA, 719, BAIRRO CAPOEIRAS. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2026 09:54:04
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SMA-PRC-2026/00179 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MATHEUS GONÇALVES MALTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 85,62M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MATHEUS GONÇALVES MALTA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO PAULO FERREIRA FARIAS, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, LOTE 14, QUADRA 22. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2026 09:53:36
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SMA-PRC-2026/00179 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MATHEUS GONÇALVES MALTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 85,62M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MATHEUS GONÇALVES MALTA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO PAULO FERREIRA FARIAS, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, LOTE 14, QUADRA 22. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2026 09:18:25
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SMA-PRC-2026/00178 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DOS PAIS QUE OCORRERÁ NA PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA, NO DIA 09/08/2026 DAS 17:00H AS 23H:59 MIN. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/07/2026 09:17:20
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SMA-PRC-2026/00178 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA MARIA SOARES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ALUSIVO AO DIA DOS PAIS QUE OCORRERÁ NA PRAÇA DO RONALDO CUNHA LIMA, NO DIA 09/08/2026 DAS 17:00H AS 23H:59 MIN. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA MARIA SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 12:25:55
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SMA-PRC-2026/00170 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDIVAN CAVALCANTE FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 95,06 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDIVAN CAVALCANTE FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA CLOTILDE OLIVEIRA VILAR, S/N, BAIRRO CRISTO REI, LOTE 02A, QUADRA 11 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 12:15:36
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SMA-PRC-2026/00170 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDIVAN CAVALCANTE FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 95,06 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDIVAN CAVALCANTE FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA CLOTILDE OLIVEIRA VILAR, S/N, BAIRRO CRISTO REI, LOTE 02A, QUADRA 11 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 10:19:42
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SMA-PRC-2026/00177 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A REFORMA DE UM AÇOUGUE DE CARNES E FRUTAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 816,70M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, SN. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/07/2026 10:18:40
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SMA-PRC-2026/00177 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A REFORMA DE UM AÇOUGUE DE CARNES E FRUTAS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 816,70M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, SN. – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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