Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00173
Solicitação: 22/07/2026
Nome: ADEMAR ROLIM DE FREITAS
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMAR ROLIM DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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