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02/02/2026 10:08:43
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SMA-PRC-2026/00014 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PAULO ALEF DEODATO JUSTINO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE 2ª EDIÇÃO DO BLOCO EDUCA FOLIA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12/02/2026, DAS 17H00 ÀS 20H30, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO ALEF DEODATO JUSTINO - LOCALIZAÇÃO: AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/02/2026 10:05:54
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SMA-PRC-2026/00013 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, CIRCUITO TRADICIONAL, DO DIA 11/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 16H00 ÀS 23H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: AV. FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 01:15:24
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SMA-PRC-2026/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE SERESTA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AV. JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 01:05:20
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SMA-PRC-2026/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE SERESTA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AV. JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 11:50:41
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SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 11:45:10
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SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:45:24
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SMA-PRC-2026/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE SERESTA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AV. JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:40:05
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SMA-PRC-2026/00011 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE SERESTA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AV. JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:20:52
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SMA-PRC-2026/00005 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CIRCUITO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, DO DIA 12/02/2026 AO DIA 18/02/2026, DAS 21H00 ÀS 03H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PB - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:20:24
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SMA-PRC-2026/00010 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADEILTON DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRIMEIRO FORRÓ FOLIA DA LANCHONETE E PETISCARIA OXENTE MENINO, NO DIA 31/01/2026, DAS 20H00 ÀS 02H00 DO DIA 01/02/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEILTON DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:20:12
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SMA-PRC-2026/00007 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTOS CARNAVALESCOS (BLOCOS), A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 12/02/2026 A 17/02/2026, DAS 18H00 ÀS 23H59. COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS - UNICAB - LOCALIZAÇÃO: PRAÇAS E AVENIDAS DA CIDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:15:20
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SMA-PRC-2026/00004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA, NO DIA 08/02/2026, DAS 11H00 ÀS 15H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:12:25
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SMA-PRC-2026/00007 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTOS CARNAVALESCOS (BLOCOS), A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 12/02/2026 A 17/02/2026, DAS 18H00 ÀS 23H59. COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS - UNICAB - LOCALIZAÇÃO: PRAÇAS E AVENIDAS DA CIDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:10:25
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SMA-PRC-2026/00005 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CIRCUITO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, DO DIA 12/02/2026 AO DIA 18/02/2026, DAS 21H00 ÀS 03H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PB - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:10:25
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SMA-PRC-2026/00010 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADEILTON DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRIMEIRO FORRÓ FOLIA DA LANCHONETE E PETISCARIA OXENTE MENINO, NO DIA 31/01/2026, DAS 20H00 ÀS 02H00 DO DIA 01/02/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEILTON DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/01/2026 10:02:10
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SMA-PRC-2026/00004 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA, NO DIA 08/02/2026, DAS 11H00 ÀS 15H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUALAS JOAN PEREIRA PONTES RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/01/2026 09:50:39
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SMA-PRC-2026/00010 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADEILTON DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRIMEIRO FORRÓ FOLIA DA LANCHONETE E PETISCARIA OXENTE MENINO, NO DIA 31/01/2026, DAS 20H00 ÀS 02H00 DO DIA 01/02/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEILTON DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/01/2026 09:42:50
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SMA-PRC-2026/00010 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADEILTON DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE PRIMEIRO FORRÓ FOLIA DA LANCHONETE E PETISCARIA OXENTE MENINO, NO DIA 31/01/2026, DAS 20H00 ÀS 02H00 DO DIA 01/02/2026, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEILTON DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA HILÁRIO MIGUEL DE SOUSA (PRAÇA DO RONALDO), BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/01/2026 01:35:21
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SMA-PRC-2026/00003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA MÓVEL DE SOLOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: MARGENS DA BR-230, KM 501– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/01/2026 01:30:21
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SMA-PRC-2026/00003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA USINA MÓVEL DE SOLOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: MARGENS DA BR-230, KM 501– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/01/2026 01:25:10
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SMA-PRC-2026/00008 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE SERESTA, NO DIA 24/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/01/2026 01:12:41
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SMA-PRC-2026/00008 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE SERESTA, NO DIA 24/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/01/2026 09:50:55
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SMA-PRC-2026/00009 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
VIDA CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 234,42 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIDA CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALDO MATOS DE SÁ, 1050, BAIRRO SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/01/2026 09:40:21
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SMA-PRC-2026/00009 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
VIDA CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 234,42 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIDA CLINICA DE ESPECIALIDADES LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ALDO MATOS DE SÁ, 1050, BAIRRO SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/01/2026 08:50:21
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SMA-PRC-2026/00008 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE SERESTA, NO DIA 24/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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22/01/2026 08:45:12
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SMA-PRC-2026/00008 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RIVALDO LOPES DA MATA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE SERESTA, NO DIA 24/01/2026, DAS 21H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RIVALDO LOPES DA MATA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOÃO DE SOUZA MACIEL, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/01/2026 10:35:21
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SMA-PRC-2026/00007 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTOS CARNAVALESCOS (BLOCOS), A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 12/02/2026 A 17/02/2026, DAS 18H00 ÀS 23H59. COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS - UNICAB - LOCALIZAÇÃO: PRAÇAS E AVENIDAS DA CIDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/01/2026 10:26:54
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SMA-PRC-2026/00007 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTOS CARNAVALESCOS (BLOCOS), A SEREM REALIZADOS DOS DIAS 12/02/2026 A 17/02/2026, DAS 18H00 ÀS 23H59. COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: UNIÃO CAJAZEIRENSE CARNAVALESCA CULTURAL DE BLOCOS - UNICAB - LOCALIZAÇÃO: PRAÇAS E AVENIDAS DA CIDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/01/2026 10:08:42
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SMA-PRC-2026/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RITA BARBOSA RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,07 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA BARBOSA RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/01/2026 10:06:43
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SMA-PRC-2026/00001 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RITA BARBOSA RIBEIRO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,07 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA BARBOSA RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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