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19/05/2026 11:28:30
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SMA-PRC-2026/00093 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA ERICA CRISTINA ALVES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,14 M²- FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIKA CRISTINA ALVES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 25, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/05/2026 11:27:11
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SMA-PRC-2026/00092 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 70,96 M²- FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 31, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/05/2026 11:25:28
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SMA-PRC-2026/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO KENIA BEATRIZ BANDEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,14 M²- FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: KENIA BEATRIZ BANDEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 24, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/05/2026 11:24:56
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SMA-PRC-2026/00093 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA ERICA CRISTINA ALVES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,14 M²- FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIKA CRISTINA ALVES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 25, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/05/2026 11:24:36
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SMA-PRC-2026/00091 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO KENIA BEATRIZ BANDEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 75,14 M²- FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: KENIA BEATRIZ BANDEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 24, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/05/2026 11:24:18
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SMA-PRC-2026/00092 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 70,96 M²- FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESTORA NJ CONSTRUÇÕES LTDA- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 31, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/05/2026 10:05:09
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SMA-PRC-2026/00096 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA PAN LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 251,85 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTURA PAN LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TARCISIO PEREIRA, SN, QUADRA 384, LOTE 36, SANTA CECILIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/05/2026 10:00:40
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SMA-PRC-2026/00096 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA PAN LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 251,85 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTURA PAN LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TARCISIO PEREIRA, SN, QUADRA 384, LOTE 36, SANTA CECILIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/05/2026 12:00:30
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SMA-PRC-2026/00095 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO MATEUS GONÇALVES VIEIRA CONSTRUTORA NOSSO LAR LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 199,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MATEUS GONÇALVES VIEIRA CONSTRUTORA NOSSO LAR LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIANA DIOGENES MOREIRA, SN, QUADRA 19, LOTE 11, ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/05/2026 11:50:38
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SMA-PRC-2026/00095 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO MATEUS GONÇALVES VIEIRA CONSTRUTORA NOSSO LAR LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 199,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MATEUS GONÇALVES VIEIRA CONSTRUTORA NOSSO LAR LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIANA DIOGENES MOREIRA, SN, QUADRA 19, LOTE 11, ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/05/2026 12:35:13
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SMA-PRC-2026-00089 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO MUSICAL NO DIA 17/05/2026 DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM VENDA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 447, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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15/05/2026 12:20:19
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SMA-PRC-2026-00089 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO 64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO MUSICAL NO DIA 17/05/2026 DAS 18H00 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM VENDA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 447, BAIRRO CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 11:10:11
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SMA-PRC-2026/00090 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO JAMAILDO PADRE DE ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 223,99 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAMAILDO PADRE DE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: AV. SEVERINO CORDEIRO, SN, JARDIM OÁSIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 11:00:38
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SMA-PRC-2026/00090 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO JAMAILDO PADRE DE ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 223,99 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAMAILDO PADRE DE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: AV. SEVERINO CORDEIRO, SN, JARDIM OÁSIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 10:15:38
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SMA-PRC-2026/00081 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO MARIA EDUARDA AMARAL MORAIS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 78,45 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EDUARDA AMARAL MORAIS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, FATIMA SANTOS, QUADRA 05, LOTE 08F – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 10:15:18
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SMA-PRC-2026/00084 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO RAFAELA DE LIMA ROQUE
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 281,19 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELLA DE LIMA ROQUE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSEFA GUIMARÃES COELHO, 115, TANCREDO NEVES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 10:12:02
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SMA-PRC-2026/00094 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BÁLSAMO, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 10:10:44
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SMA-PRC-2026/00083 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO MOACIR RODRIGUES ANDRIOLA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 104,10 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOACIR RODRIGUES ANDRIOLA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE VICENTE DA SILVA, SN, JARDIM AMARICA, QUADRA 16, LOTE 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 10:10:04
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SMA-PRC-2026/00094 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BÁLSAMO, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 10:00:32
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SMA-PRC-2026/00081 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO MARIA EDUARDA AMARAL MORAIS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 78,45 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EDUARDA AMARAL MORAIS - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, FATIMA SANTOS, QUADRA 05, LOTE 08F – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 10:00:25
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SMA-PRC-2026/00083 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO MOACIR RODRIGUES ANDRIOLA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 104,10 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOACIR RODRIGUES ANDRIOLA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE VICENTE DA SILVA, SN, JARDIM AMARICA, QUADRA 16, LOTE 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 10:00:06
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SMA-PRC-2026/00084 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO RAFAELA DE LIMA ROQUE
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 281,19 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELLA DE LIMA ROQUE - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSEFA GUIMARÃES COELHO, 115, TANCREDO NEVES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 09:59:38
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SMA-PRC-2026/00082 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO TAMARA PEREIRA ABRANTES
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 82,94 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: TAMARA PEREIRA ABRANTES - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, FATIMA SANTOS, QUADRA 05, LOTE 08B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 09:48:43
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SMA-PRC-2026/00085 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO VANESSA CRSITINA NASCIMENTO LIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 76,85 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESA CRISTINA NASCIMENTO LIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 18, LOTE 13 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 09:44:45
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SMA-PRC-2026/00082 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO TAMARA PEREIRA ABRANTES
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 82,94 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: TAMARA PEREIRA ABRANTES - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, SN, FATIMA SANTOS, QUADRA 05, LOTE 08B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 09:44:22
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SMA-PRC-2026/00085 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO VANESSA CRSITINA NASCIMENTO LIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM ÁREA DE 76,85 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESA CRISTINA NASCIMENTO LIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 18, LOTE 13 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 09:39:07
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SMA-PRC-2026/00086 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ANDRE ALCIONE JORAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 277,50 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRE ALCIONE JORAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JACQUES DEMOLAY, SN, JARDIM SOLEDADE, QUADRA 19, LOTE 03 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 09:30:47
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SMA-PRC-2026/00086 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO ANDRE ALCIONE JORAS
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 277,50 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRE ALCIONE JORAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JACQUES DEMOLAY, SN, JARDIM SOLEDADE, QUADRA 19, LOTE 03 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 08:35:28
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SMA-PRC-2026/00094 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BÁLSAMO, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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14/05/2026 08:34:34
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SMA-PRC-2026/00094 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SILVINO PEDROSA TRAJANO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 0,50 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SILVINO PEDROSA TRAJANO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BÁLSAMO, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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