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26/08/2026 11:30:29
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SMA-PRC-2026/00213 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FERNANDA ALVES MONTEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR COM 200 M² DE ÁREA CONSTRUIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FERNANDA ALVES MONTEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO MOISÉS BRAGA, S/N, ROMUALDO BRAGA ROLIM, LOTE 04, QUADRA 24 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:29:56
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SMA-PRC-2026/00214 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CARLOS DANIEL LACERDA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CARLOS DANIEL LACERDA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 09, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:29:41
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SMA-PRC-2026/00214 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CARLOS DANIEL LACERDA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CARLOS DANIEL LACERDA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 09, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:26:09
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SMA-PRC-2026/00213 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FERNANDA ALVES MONTEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR COM 200 M² DE ÁREA CONSTRUIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FERNANDA ALVES MONTEIRO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO MOISÉS BRAGA, S/N, ROMUALDO BRAGA ROLIM, LOTE 04, QUADRA 24 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:19:25
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SMA-PRC-2026/00212 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 10, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:19:07
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SMA-PRC-2026/00212 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 10, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:18:38
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SMA-PRC-2026/00211 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA IRLA DUARTE SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA IRLA DUARTE SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 11, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:18:13
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SMA-PRC-2026/00211 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANA IRLA DUARTE SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA IRLA DUARTE SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 11, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:12:40
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SMA-PRC-2026/00210 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ROGERIO PEREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR COM 227 M² DE ÁREA CONSTRUIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA TEREZINHA MOREIRA DA NOBREGA, S/N, JARDIM SOLEDADE, LOTE 01, QUADRA 11 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 11:11:59
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SMA-PRC-2026/00210 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ROGERIO PEREIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA MULTIFAMILIAR COM 227 M² DE ÁREA CONSTRUIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ROGERIO PEREIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA TEREZINHA MOREIRA DA NOBREGA, S/N, JARDIM SOLEDADE, LOTE 01, QUADRA 11 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 10:51:26
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SMA-PRC-2026/00209 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISTIAN RYAN ARAÚJO MOURA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIAN RYAN ARAÚJO MOURA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 12, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 10:49:30
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SMA-PRC-2026/00209 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
CRISTIAN RYAN ARAÚJO MOURA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRISTIAN RYAN ARAÚJO MOURA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 12, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 09:55:32
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SMA-PRC-2026/00208 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PEDRO GONÇALVES ANDRIOLA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO GONÇALVES ANDRIOLA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/08/2026 09:45:20
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SMA-PRC-2026/00208 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PEDRO GONÇALVES ANDRIOLA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HECTARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO GONÇALVES ANDRIOLA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/08/2026 04:55:14
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SMA-PRC-2026/00207 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: MARGEM DA BR-230, DISTRITO DIVINOPOLIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/08/2026 04:45:48
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SMA-PRC-2026/00207 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: MARGEM DA BR-230, DISTRITO DIVINOPOLIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/08/2026 04:45:33
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SMA-PRC-2026/00201 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA PRODUÇÃO DE CBUQ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 290,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: PB-393, KM 5, SN, SITIO CACHOEIRINHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/08/2026 04:30:28
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SMA-PRC-2026/00201 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO PARA PRODUÇÃO DE CBUQ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 290,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: PB-393, KM 5, SN, SITIO CACHOEIRINHA – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/08/2026 09:25:10
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SMA-PRC-2026/00207 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: MARGEM DA BR-230, DISTRITO DIVINOPOLIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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21/08/2026 09:15:04
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SMA-PRC-2026/00207 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB- LOCALIZAÇÃO: MARGEM DA BR-230, DISTRITO DIVINOPOLIS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/08/2026 10:10:18
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SMA-PRC-2026/00188 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 84,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 20, LOTE 21A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/08/2026 10:05:17
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SMA-PRC-2026/00188 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 84,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 20, LOTE 21A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/08/2026 10:04:23
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SMA-PRC-2026/00206 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
NOELIA NOEMI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: NOELIA NOEMI- LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA DARC ROLIM LEITE, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL, LOTE 08, QUADRA H – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/08/2026 10:04:05
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SMA-PRC-2026/00206 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
NOELIA NOEMI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: NOELIA NOEMI- LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA DARC ROLIM LEITE, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL, LOTE 08, QUADRA H – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 02:45:46
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SMA-PRC-2026/00199 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,20 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARROSO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 02:45:19
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SMA-PRC-2026/00205 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERROTE - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 02:40:29
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SMA-PRC-2026/00198 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FELIX NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FELIX NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO JAVIGOR - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 02:35:30
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SMA-PRC-2026/00205 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERROTE - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 02:35:14
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SMA-PRC-2026/00199 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,20 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARROSO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/08/2026 02:30:18
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SMA-PRC-2026/00198 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FELIX NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FELIX NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO JAVIGOR - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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