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Lista licenças

Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
21/05/2024 04:18:00 SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
21/05/2024 02:35:14 SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE. ÁREA CONSTRUÍDA 1.956,77 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
21/05/2024 02:30:00 SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE. ÁREA CONSTRUÍDA 1.956,77 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
16/05/2024 10:50:00 SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
16/05/2024 10:49:09 SMA-PRC-2024/00007 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRA DA ARARA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
16/05/2024 10:48:12 SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
16/05/2024 10:46:40 SMA-PRC-2024/00005 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
16/05/2024 10:45:37 SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
16/05/2024 10:45:03 SMA-PRC-2024/00004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
16/05/2024 10:43:22 SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLEUDIMAR DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
16/05/2024 10:38:32 SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLEUDIMAR DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO – TARIFA VERDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/05/2024 01:14:17 SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/04/2024 01:21:25 SMA-PRC-2024/00003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, BR 230, KM 505, SN, JARDIM CIDADE NOVA - ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
26/03/2024 05:21:40 SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLEUDIMAR DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PLANTIO AGRÍCOLA (CAPIM) E DE ESPÉCIES FLORESTAIS FRUTÍFERAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
25/03/2024 11:18:39 SMA-PRC-2024/00002 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLEUDIMAR DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE PLANTIO AGRÍCOLA (CAPIM) E DE ESPÉCIES FLORESTAIS FRUTÍFERAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEUDIMAR DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
21/03/2024 03:05:43 SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
DIONEIDE DIAS FEITOZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
18/03/2024 05:35:05 SMA-PRC-2024/00001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
DIONEIDE DIAS FEITOZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA DE 150 ANIMAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DIONEIDE DIAS FEITOZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS

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