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25/03/2026 10:36:58
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SMA-PRC-2026/00054 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO DE ARAUJO ANDRADE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO UNIFAMILIAR RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO DE ARAUJO ANDRADE - LOCALIZAÇÃO: AV JOSÉ GOMES DE ALENCAR, SN, JARDIM SOLEDADE, LOTE 11, QUADRA 18 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/03/2026 10:26:16
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SMA-PRC-2026/00054 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO DE ARAUJO ANDRADE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO UNIFAMILIAR RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO DE ARAUJO ANDRADE - LOCALIZAÇÃO: AV JOSÉ GOMES DE ALENCAR, SN, JARDIM SOLEDADE, LOTE 11, QUADRA 18 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/03/2026 11:57:48
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SMA-PRC-2026/00048 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A 5ª FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO DAS 18H00 ÀS 22H00 COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/03/2026 11:55:48
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SMA-PRC-2026/00048 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A 5ª FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO DAS 18H00 ÀS 22H00 COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/03/2026 10:25:55
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SMA-PRC-2026/00053 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL COM 180,81 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, S/N, BR 230, KM 505, LOT. JARDIM CIDADE NOVA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000 CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/03/2026 10:20:21
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SMA-PRC-2026/00053 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL COM 180,81 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, S/N, BR 230, KM 505, LOT. JARDIM CIDADE NOVA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000 CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/03/2026 02:15:28
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SMA-PRC-2026/00049 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 494,62M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, SN, SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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23/03/2026 02:10:24
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SMA-PRC-2026/00049 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE REPACTUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 494,62M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, SN, SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/03/2026 09:32:41
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SMA-PRC-2026/00049 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE REPACTUAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 494,62M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, SN, SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/03/2026 09:27:59
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SMA-PRC-2026/00049 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE REPACTUAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE II, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 494,62M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA JOSÉ DE LIMA, SN, SÃO FRANCISCO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:36
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:32
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:29
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:23
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:13
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:07
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:05
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:26
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:21
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:21
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:19
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:15
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:12
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:02:25
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SMA-PRC-2026/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DENOMINADO SABADINHO BOM, QUE SERÁ REALIZADO DIA 21/03/2026, DAS 13H00 ÀS 22H00 - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: CALÇADÃO TENENTE SABINO, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:00:20
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:00:20
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SMA-PRC-2026/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DENOMINADO SABADINHO BOM, QUE SERÁ REALIZADO DIA 21/03/2026, DAS 13H00 ÀS 22H00 - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: CALÇADÃO TENENTE SABINO, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/03/2026 11:04:50
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SMA-PRC-2026/00048 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A 5ª FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO DAS 18H00 ÀS 22H00 COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/03/2026 11:00:00
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SMA-PRC-2026/00048 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA A 5ª FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2026 NO HORÁRIO DAS 18H00 ÀS 22H00 COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: RUA LÍBIO BRASILEIRO (PRAÇA DO XAMEGÃO), S/N, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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18/03/2026 10:28:45
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SMA-PRC-2026/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DENOMINADO SABADINHO BOM, QUE SERÁ REALIZADO DIA 21/03/2026, DAS 13H00 ÀS 22H00 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: CALÇADÃO TENENTE SABINO, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
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CAJAZEIRAS
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18/03/2026 10:25:48
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SMA-PRC-2026/00047 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DENOMINADO SABADINHO BOM, QUE SERÁ REALIZADO DIA 21/03/2026, DAS 13H00 ÀS 22H00 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: CALÇADÃO TENENTE SABINO, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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