Publicação De Licenças

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Foram encontradas 1240 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
10/07/2026 10:14:37 SMA-PRC-2026/00150 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MILENE OLIVEIRA SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 92,69 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILENE OLIVEIRA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 15, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
10/07/2026 10:14:13 SMA-PRC-2026/00150 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MILENE OLIVEIRA SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 92,69 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILENE OLIVEIRA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 15, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
09/07/2026 10:51:39 SMA-PRC-2026/00149 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 112,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE GOMES DE ALENCAR, S/N, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 18, QUADRA 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
CAJAZEIRAS
09/07/2026 10:51:06 SMA-PRC-2026/00149 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 112,00 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE GOMES DE ALENCAR, S/N, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOTE 18, QUADRA 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
CAJAZEIRAS
08/07/2026 11:46:01 SMA-PRC-2026/00147 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, BAIRRO CASAS POPULARES, LOTE 05B, QUADRA 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
08/07/2026 11:45:42 SMA-PRC-2026/00147 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, BAIRRO CASAS POPULARES, LOTE 05B, QUADRA 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
08/07/2026 08:48:36 SMA-PRC-2026/00144 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AUDENIR JOSE DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AUDENI JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE VICENTE DA SILVA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE SN, LOTE 21, QUADRA 16– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
08/07/2026 08:48:13 SMA-PRC-2026/00144 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AUDENIR JOSE DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: AUDENI JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE VICENTE DA SILVA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE SN, LOTE 21, QUADRA 16– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
07/07/2026 11:23:15 SMA-PRC-2026/00143 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 428,91 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANO VIEIRA DA SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA PROTAZIO DE SOUZA LIMA, SN, BAIRRO SANTA CECILIA , QUADRA 01– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
07/07/2026 11:22:45 SMA-PRC-2026/00143 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 428,91 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANO VIEIRA DA SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA PROTAZIO DE SOUZA LIMA, SN, BAIRRO SANTA CECILIA , QUADRA 01– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
07/07/2026 10:23:01 SMA-PRC-2026/00142 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ITALO PEREIRA VALE LEITE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,64 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITALO PEREIRA VALE LEITE - LOCALIZAÇÃO: RUA JAIRO BORGES, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, SN, LOTE 19, QUADRA 06– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
07/07/2026 10:22:46 SMA-PRC-2026/00142 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ITALO PEREIRA VALE LEITE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,64 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITALO PEREIRA VALE LEITE - LOCALIZAÇÃO: RUA JAIRO BORGES, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, SN, LOTE 19, QUADRA 06– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/07/2026 12:10:22 SMA-PRC-2026/00141 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA COM 60,00 M² DE EXTENSÃO. FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AZEVEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/07/2026 12:05:36 SMA-PRC-2026/00141 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA COM 60,00 M² DE EXTENSÃO. FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AZEVEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/07/2026 10:37:08 SMA-PRC-2026/00141 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA COM 60,00 M² DE EXTENSÃO. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AZEVEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/07/2026 10:32:17 SMA-PRC-2026/00141 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA COM 60,00 M² DE EXTENSÃO. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AZEVEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/07/2026 09:55:08 SMA-PRC-2026/00132 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUAN DE SOUZA CAMPOS
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 93,90 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUAN DE SOUZA CAMPOS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA ANTONIA DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 04, LOTE 12B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
03/07/2026 09:40:33 SMA-PRC-2026/00132 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUAN DE SOUZA CAMPOS
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 93,90 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUAN DE SOUZA CAMPOS - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA ANTONIA DA SILVA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, QUADRA 04, LOTE 12B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:50:48 SMA-PRC-2026/00136 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ISAC DE OLIVEIRA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISAC DE OLIVEIRA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERROTE VERDE, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:50:35 SMA-PRC-2026/00137 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOAO FERREIRA BRAGA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO FERREIRA BRAGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:40:49 SMA-PRC-2026/00138 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:40:46 SMA-PRC-2026/00136 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ISAC DE OLIVEIRA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISAC DE OLIVEIRA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERROTE VERDE, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:40:39 SMA-PRC-2026/00139 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:40:31 SMA-PRC-2026/00140 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERALDO SOARES DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:40:19 SMA-PRC-2026/00134 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PEDIN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 387,56 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDIN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JULIO PAJEU, SN, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:35:55 SMA-PRC-2026/00129 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADRIANO APARECIDO GONÇALVES DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM 84,66 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADRIANO APARECIDO GONÇALVES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 21, LOTE 27 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:30:58 SMA-PRC-2026/00137 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOAO FERREIRA BRAGA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO FERREIRA BRAGA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:30:54 SMA-PRC-2026/00139 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:30:34 SMA-PRC-2026/00140 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERALDO SOARES DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SOARES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
02/07/2026 04:30:19 SMA-PRC-2026/00138 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS

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