PROCESSO: SMA-PRC-2026/00212 - JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00212

Solicitação: 08/09/2026

Nome: JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 10, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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