Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00212
Solicitação: 08/09/2026
Nome: JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 76,14 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 10, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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