PROCESSO: SMA-PRC-2026/00226 - JOSE EDSON ALVES DE ABREU

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00226

Solicitação: 08/09/2026

Nome: JOSE EDSON ALVES DE ABREU

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 85,16 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE EDSON ALVES DE ABREU LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 24A, QUADRA 24 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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