Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00225
Solicitação: 08/09/2026
Nome: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BELTRAO
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM AREA CONSTRUIDA DE 84,72M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BELTRAO- LTDA- LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 24B QUADRA 24 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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