Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00229
Solicitação: 11/09/2026
Nome: JOSE ALDAIR DE SOUZA QUERINO
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA COSTRUÍDA DE 88,45 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ALDAIR DE SOUZA QUERINO. LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA F, SN, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE, QUADRA 16, LOTE 26 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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