PROCESSO: SMA-PRC-2026/00155 - FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00155

Solicitação: 15/07/2026

Nome: FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 106,10 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA DOS SANTOS TIMÓTEO, SN, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, QUADRA H, LOTE 216 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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