Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00188
Solicitação: 10/08/2026
Nome: VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETRARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 84,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 20, LOTE 21A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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