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06/03/2026 11:26:15
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SMA-PRC-2026/00032 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,75M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - LOCALIZAÇÃO: RUA ARSÊNIO ROLIM ARARUNA, 390, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/03/2026 11:20:56
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SMA-PRC-2026/00032 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,75M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - LOCALIZAÇÃO: RUA ARSÊNIO ROLIM ARARUNA, 390, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/03/2026 11:20:16
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SMA-PRC-2026/00031 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, QUADRA 18, LOTE 19, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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06/03/2026 11:20:10
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SMA-PRC-2026/00030 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CLEITON DUTRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO COM 223,69M², DESTINADA A USO EMPRESARIAL NO PAVIMENTO TÉRREO (84,34M²) E USO RESIDENCIAL NOS DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, SENDO UM APARTAMENTO POR ANDAR COM ÁREA DE 139,35M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 13 DE MAIO, 149, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 03:48:25
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SMA-PRC-2026/00034 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA DE DIVERSAS RUAS NA ÁREA URBANA DE CAJAZEIRAS COM EXTENSÃO DE 2.040,46 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO
BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 03:37:45
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SMA-PRC-2026/00034 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA DE DIVERSAS RUAS NA ÁREA URBANA DE CAJAZEIRAS COM EXTENSÃO DE 2.040,46 - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO
BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:25:41
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SMA-PRC-2026/00035 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLEYTON MENZEN
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE INSTALAÇÃO PARA LOJA DE CONVENIÊNCIA DE CARNES, EM UMA ÁREA DE 42,50M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEYTON MENZEN - LOCALIZAÇÃO: RUA AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:25:41
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:25:41
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:20:25
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SMA-PRC-2026/00035 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLEYTON MENZEN
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE INSTALAÇÃO PARA LOJA DE CONVENIÊNCIA DE CARNES, EM UMA ÁREA DE 42,50M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEYTON MENZEN - LOCALIZAÇÃO: RUA AMBIENTALISTA GILVAN MEIRELES, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:20:25
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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05/03/2026 10:20:25
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/03/2026 10:07:38
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SMA-PRC-2026/00033 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ASSOCIACAO MISSAO MENSAGEM DE FE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CRUZADA EVANGELÍSTICA, DOS DIAS 18/03/2026 AO DIA 21/03/2026, DAS 18H00 ÀS 22H00. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO MISSAO MENSAGEM DE FE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO XAMEGÃO, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/03/2026 10:06:20
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SMA-PRC-2026/00033 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ASSOCIACAO MISSAO MENSAGEM DE FE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CRUZADA EVANGELÍSTICA, DOS DIAS 18/03/2026 AO DIA 21/03/2026, DAS 18H00 ÀS 22H00. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO MISSAO MENSAGEM DE FE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DO XAMEGÃO, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/03/2026 09:36:42
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SMA-PRC-2026/00034 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA DE DIVERSAS RUAS NA ÁREA URBANA DE CAJAZEIRAS COM EXTENSÃO DE 2.040,46 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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03/03/2026 09:35:10
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SMA-PRC-2026/00034 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA DE DIVERSAS RUAS NA ÁREA URBANA DE CAJAZEIRAS COM EXTENSÃO DE 2.040,46 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/03/2026 09:55:48
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SMA-PRC-2026/00032 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,75M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - LOCALIZAÇÃO: RUA ARSÊNIO ROLIM ARARUNA, 390, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/03/2026 09:45:29
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SMA-PRC-2026/00032 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.336,75M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO - LOCALIZAÇÃO: RUA ARSÊNIO ROLIM ARARUNA, 390, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:40:45
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SMA-PRC-2026/00031 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, QUADRA 18, LOTE 19, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:38:47
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SMA-PRC-2026/00031 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,67M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOYCE MAYARA AMORIM CAVALCANTE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO FELIX, SN, QUADRA 18, LOTE 19, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:25:22
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SMA-PRC-2026/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ TRAJANO BORGE FILHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 93 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE TRAJANO BORGE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BALSAMO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:15:21
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SMA-PRC-2026/00030 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CLEITON DUTRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO COM 223,69M², DESTINADA A USO EMPRESARIAL NO PAVIMENTO TÉRREO (84,34M²) E USO RESIDENCIAL NOS DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, SENDO UM APARTAMENTO POR ANDAR COM ÁREA DE 139,35M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 13 DE MAIO, 149, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:10:21
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SMA-PRC-2026/00030 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CLEITON DUTRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO COM 223,69M², DESTINADA A USO EMPRESARIAL NO PAVIMENTO TÉRREO (84,34M²) E USO RESIDENCIAL NOS DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, SENDO UM APARTAMENTO POR ANDAR COM ÁREA DE 139,35M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 13 DE MAIO, 149, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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27/02/2026 10:08:23
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SMA-PRC-2026/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ TRAJANO BORGE FILHO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 93 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE TRAJANO BORGE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BALSAMO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 11:06:26
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SMA-PRC-2026/00022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRE DOS SANTOS PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 29, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 11:02:12
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SMA-PRC-2026/00022 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANDRÉ DOS SANTOS PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRE DOS SANTOS PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 29, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 10:45:37
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SMA-PRC-2026/00020 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ELIZIANA VIEIRA SARAIVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 79,90 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIZIANA VIEIRA SARAIVA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 10:23:10
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SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 10:20:41
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SMA-PRC-2026/00012 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 91M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA IVONETE ROLIM PESSOA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:50:52
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SMA-PRC-2026/00020 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ELIZIANA VIEIRA SARAIVA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 79,90 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIZIANA VIEIRA SARAIVA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO ALMEIDA, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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