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25/02/2026 09:35:30
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SMA-PRC-2026/00024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARAISA PEREIRA GUEDES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARAISA PEREIRA GUEDES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 35, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:30:13
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SMA-PRC-2026/00023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
KÉZIA GABRIELY VIANA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARAISA PEREIRA GUEDES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 35, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:20:19
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SMA-PRC-2026/00024 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARAISA PEREIRA GUEDES
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARAISA PEREIRA GUEDES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 35, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/02/2026 09:06:48
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SMA-PRC-2026/00023 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
KÉZIA GABRIELY VIANA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 70,96 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARAISA PEREIRA GUEDES - LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 35, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/02/2026 01:12:08
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SMA-PRC-2026/00029 - USO ALTERNATIVO DO SOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/02/2026 01:10:22
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SMA-PRC-2026/00027 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/02/2026 01:06:58
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SMA-PRC-2026/00029 - USO ALTERNATIVO DO SOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/02/2026 01:05:15
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SMA-PRC-2026/00027 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2026 10:27:49
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SMA-PRC-2026/00029 - USO ALTERNATIVO DO SOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2026 10:24:28
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SMA-PRC-2026/00029 - USO ALTERNATIVO DO SOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL DE 780 METROS QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2026 08:30:27
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SMA-PRC-2026/00027 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/02/2026 08:25:14
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SMA-PRC-2026/00027 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADA VICINAL COM COMPRIMENTO DE 780 METROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, S/N, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS-PB - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 11:26:44
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 11:25:52
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 10:22:23
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SMA-PRC-2026/00028 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE CONVENIÊNCIA BOTECO DO ZÉ, VENDAS DE BEBIDAS E PETISCOS, EM UMA ÁREA DE 100,34M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: 63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, 44, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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12/02/2026 10:20:51
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SMA-PRC-2026/00028 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA ATIVIDADE DE CONVENIÊNCIA BOTECO DO ZÉ, VENDAS DE BEBIDAS E PETISCOS, EM UMA ÁREA DE 100,34M², COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: 63.031.270 MARCIO CARDOSO BELO - LOCALIZAÇÃO: RUA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, 44, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/02/2026 10:45:07
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SMA-PRC-2026/00006 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTES, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 269,45 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MARIAS PRETAS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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11/02/2026 10:30:47
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SMA-PRC-2026/00006 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO
ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE GESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTES, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 269,45 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARENA GREEN ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MARIAS PRETAS, S/N – ZONA RURAL – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 01:26:21
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SMA-PRC-2026/00018 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA DE 276,96M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 01:21:25
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SMA-PRC-2026/00018 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), COM ÁREA DE 276,96M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 01:00:46
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SMA-PRC-2026/00019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FÁBIO TEMÓTEO DE AQUINO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE MATINÊ DE CARNAVAL, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 14/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 12H00 ÀS 18H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO TEMOTEO DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: RUA JULIO GOLDFARB, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 12:54:10
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SMA-PRC-2026/00019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FÁBIO TEMÓTEO DE AQUINO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE MATINÊ DE CARNAVAL, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 14/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 12H00 ÀS 18H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIO TEMOTEO DE AQUINO - LOCALIZAÇÃO: RUA JULIO GOLDFARB, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 12:41:25
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SMA-PRC-2026/00021 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADJAILSON BEZERRA QUINTINO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE I CARNAVAL DA SERRA DA ARARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/02/2026, DAS 16H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO SERRA DA ARARA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 12:23:52
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SMA-PRC-2026/00021 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ADJAILSON BEZERRA QUINTINO
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE I CARNAVAL DA SERRA DA ARARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/02/2026, DAS 16H30 ÀS 23H59, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADJAILSON BEZERRA QUINTINO - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO SERRA DA ARARA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 12:05:21
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SMA-PRC-2026/00013 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, CIRCUITO TRADICIONAL, DO DIA 11/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 16H00 ÀS 23H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: AV. FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 12:00:12
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SMA-PRC-2026/00013 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, CIRCUITO TRADICIONAL, DO DIA 11/02/2026 AO DIA 17/02/2026, DAS 16H00 ÀS 23H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB - LOCALIZAÇÃO: AV. FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 10:20:30
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SMA-PRC-2026/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ TRAJANO BORGE FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 93 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE TRAJANO BORGE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BALSAMO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 10:10:35
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SMA-PRC-2026/00026 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOSÉ TRAJANO BORGE FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BOVINOCULTURA, NO SISTEMA SEMI-EXTENSIVO, 93 ANIMAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE TRAJANO BORGE FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BALSAMO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 09:23:17
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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10/02/2026 09:21:12
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SMA-PRC-2026/00025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CARNAVAL ARMAZEM BEBIDAS FINAS 2026, NO DIA 13/02/2026, DAS 19H00 AS 23H59, COM USO DE SOM MECÂNICO E SEM COBRANÇA DE INGRESSOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL GUIMARÃES, 48, CENTRO - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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