PROCESSO: SMA-PRC-2026/00205 - AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00205

Solicitação: 19/08/2026

Nome: AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AVANILDO PEREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO SERROTE - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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