Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00212
Solicitação: 26/08/2026
Nome: JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUIDA DE 70,96M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSCELANDIA PINHEIRO LUCIO- LOCALIZAÇÃO: RUA LUIZ ANTONIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, LOTE 10, QUADRA 28 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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