PROCESSO: SMA-PRC-2026/00188 - VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00188

Solicitação: 20/08/2026

Nome: VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 84,40 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALERIA FAUSTINO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMERY CRISTINA COELHO, SN, JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 20, LOTE 21A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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