Publicação De Licenças

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Foram encontradas 982 registros
Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade Ações
13/07/2026 01:48:38 SMA-PRC-2026/00144 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AUDENIR JOSE DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AUDENI JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE, SN, LOTE 21, QUADRA 16 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 01:45:36 SMA-PRC-2026/00142 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ITALO PEREIRA VALE LEITE
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,64 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITALO PEREIRA VALE LEITE - LOCALIZAÇÃO: RUA JAIRO BORGES, BAIRRO DR EPITÁCIO LEITE ROLIM, SN, LOTE 19, QUADRA 06 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 01:41:18 SMA-PRC-2026/00143 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 428,91 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANO VIEIRA DA SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA PROTAZIO DE SOUZA LIMA, SN, BAIRRO SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 01:36:58 SMA-PRC-2026/00142 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ITALO PEREIRA VALE LEITE
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,64 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITALO PEREIRA VALE LEITE - LOCALIZAÇÃO: RUA JAIRO BORGES, BAIRRO DR EPITÁCIO LEITE ROLIM, SN, LOTE 19, QUADRA 06 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 01:34:48 SMA-PRC-2026/00147 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, BAIRRO CASAS POPULARES, LOTE 05B, QUADRA 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 01:34:37 SMA-PRC-2026/00144 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AUDENIR JOSE DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: AUDENI JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE, SN, LOTE 21, QUADRA 16 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 01:30:21 SMA-PRC-2026/00143 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 428,91 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANO VIEIRA DA SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA PROTAZIO DE SOUZA LIMA, SN, BAIRRO SANTA CECÍLIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 01:27:17 SMA-PRC-2026/00147 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, BAIRRO CASAS POPULARES, LOTE 05B, QUADRA 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 11:45:30 SMA-PRC-2026/00152 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESCURINHO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 11:25:49 SMA-PRC-2026/00152 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESCURINHO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 11:24:05 SMA-PRC-2026/00153 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VICENTE COSTA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VICENTE COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 11:23:18 SMA-PRC-2026/00153 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VICENTE COSTA
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VICENTE COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 11:15:03 SMA-PRC-2026/00151 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM- NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCHOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 11:13:31 SMA-PRC-2026/00151 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCHOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 10:55:54 SMA-PRC-2026/00153 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VICENTE COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VICENTE COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 10:45:50 SMA-PRC-2026/00153 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO VICENTE COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VICENTE COSTA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJAZEIRAS VELHAS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 09:55:32 SMA-PRC-2026/00152 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESCURINHO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 09:45:46 SMA-PRC-2026/00152 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA FAUSTINO DE SOUSA FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ESCURINHO, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 09:39:45 SMA-PRC-2026/00151 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCHOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
13/07/2026 09:37:39 SMA-PRC-2026/00151 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO BOSCO DE FREITAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO BOSCO DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO COCHOS, SN, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
10/07/2026 10:14:37 SMA-PRC-2026/00150 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MILENE OLIVEIRA SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 92,69 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILENE OLIVEIRA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 15, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
10/07/2026 10:14:13 SMA-PRC-2026/00150 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MILENE OLIVEIRA SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 92,69 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILENE OLIVEIRA SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. VALDEMAR PIRES FERREIRA, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, LOTE 15, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
08/07/2026 11:46:01 SMA-PRC-2026/00147 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, BAIRRO CASAS POPULARES, LOTE 05B, QUADRA 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
08/07/2026 11:45:42 SMA-PRC-2026/00147 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,35 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LETICIA LAYANE VICENTE DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA NELSON DIAS DE LIMA, SN, BAIRRO CASAS POPULARES, LOTE 05B, QUADRA 05 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
08/07/2026 08:48:36 SMA-PRC-2026/00144 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AUDENIR JOSE DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: AUDENI JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE VICENTE DA SILVA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE SN, LOTE 21, QUADRA 16– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
08/07/2026 08:48:13 SMA-PRC-2026/00144 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
AUDENIR JOSE DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,30 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE- NOME DO BENEFICIÁRIO: AUDENI JOSE DOS SANTOS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE VICENTE DA SILVA, BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE SN, LOTE 21, QUADRA 16– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
07/07/2026 11:23:15 SMA-PRC-2026/00143 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 428,91 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANO VIEIRA DA SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA PROTAZIO DE SOUZA LIMA, SN, BAIRRO SANTA CECILIA , QUADRA 01– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
07/07/2026 11:22:45 SMA-PRC-2026/00143 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FABIANO VIEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 428,91 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FABIANO VIEIRA DA SILVA- LOCALIZAÇÃO: RUA PROTAZIO DE SOUZA LIMA, SN, BAIRRO SANTA CECILIA , QUADRA 01– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
07/07/2026 10:23:01 SMA-PRC-2026/00142 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ITALO PEREIRA VALE LEITE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,64 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITALO PEREIRA VALE LEITE - LOCALIZAÇÃO: RUA JAIRO BORGES, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, SN, LOTE 19, QUADRA 06– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS
07/07/2026 10:22:46 SMA-PRC-2026/00142 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ITALO PEREIRA VALE LEITE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,64 M²: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ITALO PEREIRA VALE LEITE - LOCALIZAÇÃO: RUA JAIRO BORGES, BAIRRO EPITACIO LEITE ROLIM, SN, LOTE 19, QUADRA 06– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
CAJAZEIRAS

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