PROCESSO: SMA-PRC-2026/00202 - FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00202

Solicitação: 26/08/2026

Nome: FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,32 M². FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISMARY DE OLIVEIRA DANTAS - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE RODRIGUES HOLANDA NETO, SN, LOTE 04, QUADRA 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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