PROCESSO: SMA-PRC-2026/00223 - JOSE GEORGE FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00223

Solicitação: 02/09/2026

Nome: JOSE GEORGE FERREIRA DE ALBUQUERQUE

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DO SOLO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (SUPRESSÃO VEGETAL) EM UMA ÁREA DE 11,20 HA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GEORGE FERREIRA DE ALBUQUERQUE – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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