Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00223
Solicitação: 02/09/2026
Nome: JOSE GEORGE FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DO SOLO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (SUPRESSÃO VEGETAL) EM UMA ÁREA DE 11,20 HA. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GEORGE FERREIRA DE ALBUQUERQUE – LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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