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31/03/2026 11:35:09
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SMA-PRC-2026/00056 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CICERO JUNIOR SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 199,62M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERO JUNIOR SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO LIMEIRA GOMES, SN, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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31/03/2026 11:30:53
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SMA-PRC-2026/00056 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CICERO JUNIOR SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 199,62M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERO JUNIOR SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO LIMEIRA GOMES, SN, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/03/2026 09:33:05
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SMA-PRC-2026/00055 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
R A MEDICAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 222,60M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: R A MEDICAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR ALDO MATOS DE SÁ, 639, CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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30/03/2026 09:32:27
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SMA-PRC-2026/00055 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
R A MEDICAMENTOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 222,60M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: R A MEDICAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DR ALDO MATOS DE SÁ, 639, CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/03/2026 10:36:58
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SMA-PRC-2026/00054 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO DE ARAUJO ANDRADE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO UNIFAMILIAR RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO DE ARAUJO ANDRADE - LOCALIZAÇÃO: AV JOSÉ GOMES DE ALENCAR, SN, JARDIM SOLEDADE, LOTE 11, QUADRA 18 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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25/03/2026 10:26:16
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SMA-PRC-2026/00054 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO DE ARAUJO ANDRADE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO UNIFAMILIAR RESIDENCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO DE ARAUJO ANDRADE - LOCALIZAÇÃO: AV JOSÉ GOMES DE ALENCAR, SN, JARDIM SOLEDADE, LOTE 11, QUADRA 18 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/03/2026 10:25:55
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SMA-PRC-2026/00053 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL COM 180,81 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, S/N, BR 230, KM 505, LOT. JARDIM CIDADE NOVA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000 CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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24/03/2026 10:20:21
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SMA-PRC-2026/00053 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL COM 180,81 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA FOSSA SÉPTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: SENAT – SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LOCALIZAÇÃO: ROD. GOV. ANTONIO MARIZ, S/N, BR 230, KM 505, LOT. JARDIM CIDADE NOVA – ZONA URBANA – CEP: 58900-000 CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:36
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO NO DOM DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:32
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO NO DOM DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:23
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO NO DOM DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:13
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO NO DOM DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:07
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO NO DOM DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:10:05
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO NO DOM DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:26
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO NO SITE DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:21
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SMA-PRC-2026/00036 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO NO SITE DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 218,46M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04A, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:21
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO NO SITE DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:19
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO NO SITE DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:15
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO NO SITE DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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19/03/2026 05:05:12
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SMA-PRC-2026/00037 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FRANCISCO IRAN DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO NO SITE DE EMISSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 197,20M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO IRAN DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARCOS ANTÔNIO CARTAXO, QUADRA 06, LOTE 04B, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 11:28:42
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 11:25:24
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SMA-PRC-2026/00046 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
EDSON DOMINGOS DINIZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 112,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDSON DOMINGOS DINIZ - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO CAROLINO NETO, SN, BAIRRO JARDIM SOLEDADE, QUADRA 11, LOTE 04 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 10:25:37
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SMA-PRC-2026/00038 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 338,05 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 370, CENTRO – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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17/03/2026 10:12:05
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SMA-PRC-2026/00038 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA
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PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 338,05 M² E ESGOTAMENTO SANITÁRIO VIA CAGEPA - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE OLHOS DR AIRTON DE VASCONCELOS SC LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 370, CENTRO – ZONA URBANA – CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 11:15:27
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SMA-PRC-2026/00045 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 130,97M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO JOÃO BOSCO, SN, REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 11:10:25
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SMA-PRC-2026/00045 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA OBRA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 130,97M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALTEMBERG SOUZA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO JOÃO BOSCO, SN, REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:53
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SMA-PRC-2026/00041 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:49
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SMA-PRC-2026/00042 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
RAFAELA MARIA DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13A – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:12
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SMA-PRC-2026/00043 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 243,00M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV. WERNECK JERÔNIMO DOS SANTOS, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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13/03/2026 10:25:01
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SMA-PRC-2026/00044 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MOISES FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, EM UMA ÁREA DE 173,88M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MOISÉS FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERNESTO ROLIM, SN, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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