PROCESSO: SMA-PRC-2026/00001 - RITA BARBOSA RIBEIRO

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00001

Solicitação: 21/01/2026

Nome: RITA BARBOSA RIBEIRO

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,07 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RITA BARBOSA RIBEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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