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02/06/2026 11:27:40
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SMA-PRC-2026/00109 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANTONIO VITURIANO DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 228,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VITURIANO DE ABREU NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA TERESINHA MOREIRA DA NOBREGA, SN, QUADRA 07, LOTE 11, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/06/2026 11:27:12
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SMA-PRC-2026/00109 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANTONIO VITURIANO DE ABREU
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL UNIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 228,60 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VITURIANO DE ABREU NETO - LOCALIZAÇÃO: RUA TERESINHA MOREIRA DA NOBREGA, SN, QUADRA 07, LOTE 11, JARDIM SOLEDADE – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/06/2026 11:26:41
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SMA-PRC-2026/00108 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 219,74 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, SN, QUADRA 34, LOTE 06, ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/06/2026 11:26:18
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SMA-PRC-2026/00108 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 219,74 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: BRUNO HENRIQUE FIGUEIREDO ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA DR. FRANCISCO CARNEIRO BRAGA, SN, QUADRA 34, LOTE 06, ROMUALDO BRAGA ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/06/2026 11:15:45
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SMA-PRC-2026/00110 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CELSO DIAS DE CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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02/06/2026 11:00:19
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SMA-PRC-2026/00110 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CELSO DIAS DE CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA 1,0 HA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO DIAS DE CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM, ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:40:14
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SMA-PRC-2026/00107 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FRANCICLEUDO DUARTE ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 220,48 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCICLEUDO DUARTE ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA DEOTADO RODRIGUES COURA, SN, QUADRA 1, LOTE 08, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:35:41
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SMA-PRC-2026/00107 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
FRANCICLEUDO DUARTE ROLIM
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 220,48 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCICLEUDO DUARTE ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA DEOTADO RODRIGUES COURA, SN, QUADRA 1, LOTE 08, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:33:35
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SMA-PRC-2026/00104 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCA INACIO DE LUCENA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 114,39 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA INACIO DE LUCENA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA D’ARC ROLIM LEITE, SN, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL, QUADRA H, LOTE 7 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:33:17
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SMA-PRC-2026/00105 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO DAVI DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,57 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO DAVI DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA AUMARI ANTONIO BEZERRA DA PAZ, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, QUADRA 25, LOTE 39 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:29:14
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SMA-PRC-2026/00106 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CASA DAS FERRAGENS COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CASA DAS FERRAGENS COMÉRCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA OTACÍLIO MOREIRA DA NOBREGA, SN, QUADRA B, LOTE 16, DR. EPITACIO LEITE ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:28:28
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SMA-PRC-2026/00106 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CASA DAS FERRAGENS COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 240 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CASA DAS FERRAGENS COMÉRCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA OTACÍLIO MOREIRA DA NOBREGA, SN, QUADRA B, LOTE 16, DR. EPITACIO LEITE ROLIM – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:25:07
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SMA-PRC-2026/00103 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
TIAGO DE LIMA GOMES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,61 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO DE LIMA GOMES - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JANIO N. VILANTE, SN, BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOTE 02B, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:22:45
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SMA-PRC-2026/00105 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO DAVI DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 86,57 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO DAVI DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA AUMARI ANTONIO BEZERRA DA PAZ, SN, BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, QUADRA 25, LOTE 39 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:22:43
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SMA-PRC-2026/00104 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCA INACIO DE LUCENA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 114,39 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCA INACIO DE LUCENA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOANA D’ARC ROLIM LEITE, SN, BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL, QUADRA H, LOTE 7 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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01/06/2026 11:21:26
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SMA-PRC-2026/00103 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
TIAGO DE LIMA GOMES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,61 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO DE LIMA GOMES - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JANIO N. VILANTE, SN, BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOTE 02B, QUADRA 01 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/05/2026 10:59:42
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SMA-PRC-2026/00102 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, DAS 18H AS 23:59H, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTÃO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, N 447, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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29/05/2026 10:59:14
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SMA-PRC-2026/00102 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
64.712.968 MILTON CEZAR BOTAO DE ALENCAR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, DAS 18H AS 23:59H, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MILTON CEZAR BOTÃO DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, N 447, BAIRRO CENTRO– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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28/05/2026 08:53:18
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SMA-PRC-2026/00101 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO CANDIDO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, DAS 20H AS 23:59H, NO ESPETINHO DO PEDRÃO, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOSE AMERICO DE ALMEIDA, N 45, BAIRRO SOL NASCENTE– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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28/05/2026 08:52:30
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SMA-PRC-2026/00101 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
PEDRO CANDIDO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, DAS 20H AS 23:59H, NO ESPETINHO DO PEDRÃO, SEM COBRANÇA DE INGRESSO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOSE AMERICO DE ALMEIDA, N 45, BAIRRO SOL NASCENTE– ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/05/2026 11:06:48
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SMA-PRC-2026/00100 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,05 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAESTRO ESMERIDO CABRINHA DA SILVA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/05/2026 11:06:25
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SMA-PRC-2026/00100 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LUIZ RICARDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,05 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RICARDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAESTRO ESMERIDO CABRINHA DA SILVA, SN, BAIRRO REMÉDIOS – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/05/2026 09:55:29
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SMA-PRC-2026/00099 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
KAROLINE YASMIN ALMEIDA PIMENTEL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,34 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: KAROLINE YASMIN ALMEIDA PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL MEDEIROS, SN, TERRENO 2B, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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26/05/2026 09:50:52
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SMA-PRC-2026/00099 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
KAROLINE YASMIN ALMEIDA PIMENTEL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,34 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: KAROLINE YASMIN ALMEIDA PIMENTEL - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL MEDEIROS, SN, TERRENO 2B, BAIRRO CRISTO REI – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/05/2026 04:12:10
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SMA-PRC-2026/00096 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA PAN LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 251,85 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTURA PAN LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TARCISIO PEREIRA, SN, QUADRA 384, LOTE 36, SANTA CECILIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/05/2026 04:09:44
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SMA-PRC-2026/00096 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA PAN LTDA
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PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) EMITIU LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 251,85 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTURA PAN LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOÃO TARCISIO PEREIRA, SN, QUADRA 384, LOTE 36, SANTA CECILIA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/05/2026 10:04:52
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SMA-PRC-2026/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GEOMAR DIONISIO JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 79,90 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEOMAR DIONISIO JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERONILDO NAZARIO DE SOUSA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 11, LOTE 15 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/05/2026 10:02:27
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SMA-PRC-2026/00098 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANA LUIZA LEAL DE MORAIS SALES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 383,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA LUIZA LEAL DE MORAIS SALES - LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SN, QUADRA 05, LOTE 13, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/05/2026 10:01:56
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SMA-PRC-2026/00098 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
ANA LUIZA LEAL DE MORAIS SALES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 383,96 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA LUIZA LEAL DE MORAIS SALES - LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, SN, QUADRA 05, LOTE 13, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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20/05/2026 10:00:25
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SMA-PRC-2026/00097 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
GEOMAR DIONISIO JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 79,90 M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: GEOMAR DIONISIO JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA ERONILDO NAZARIO DE SOUSA, SN, BAIRRO JOÃO CLAUDINO FERNANDES, QUADRA 11, LOTE 15 – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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CAJAZEIRAS
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