PROCESSO: SMA-PRC-2025/00041 - FRANCISCO VITOR DE FREITAS

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2025/00041

Solicitação: 27/08/2025

Nome: FRANCISCO VITOR DE FREITAS

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,4717 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VITOR DE FREITAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERRAGEM – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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