PROCESSO: SMA-PRC-2025/00040 - ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2025/00040

Solicitação: 25/08/2025

Nome: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE IRRIGAÇÃO DE PLANTIO EM UMA ÁREA DE 0,50 HA. - FASE: PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACACIO JOÃO DE SANTANA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACARÉ – ZONA RURAL - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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