Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00041
Solicitação: 13/03/2026
Nome: RAFAELA MARIA DE ABREU
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, COM 98,22M² DE ÁREA CONSTRUÍDA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAELA MARIA DE ABREU - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO MURIATO DE LIMA, SN, BAIRRO SÃO JOSÉ, QUADRA J, LOTE 13B – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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