Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00030
Solicitação: 27/02/2026
Nome: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA
Cidade: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO MISTO COM 223,69M², DESTINADA A USO EMPRESARIAL NO PAVIMENTO TÉRREO (84,34M²) E USO RESIDENCIAL NOS DOIS PAVIMENTOS SUPERIORES, SENDO UM APARTAMENTO POR ANDAR COM ÁREA DE 139,35M² - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEITON DUTRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 13 DE MAIO, 149, CENTRO – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
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