PROCESSO: SMA-PRC-2026/00005 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00005

Solicitação: 20/01/2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

Cidade: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE CAJAZEIRAS-PB (SEMA) LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA EVENTO DE CIRCUITO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAJAZEIRAS 2026, DO DIA 12/02/2026 AO DIA 18/02/2026, DAS 21H00 ÀS 03H00, COM USO DE SOM AO VIVO E SEM COBRANÇA DE INGRESSO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PB - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DA ESPERANÇA – ZONA URBANA - CEP: 58900-000, CAJAZEIRAS-PB. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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