Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2025/00039

Solicitação: 04/08/2025

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - COD. 51.42.990 APICULTURA SUPERIOR A 49 E ATÉ 99 COLMÉIAS

Atividade subgrupo: 02.70 - CÓD. 49.70.335 OBRAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE BENS DE USO COMUM E QUE NÃO GEREM EFLUENTES OU QUE SEJAM ATENDIDOS POR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADA

Informações do beneficiário  

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15