Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00219
Solicitação: 31/08/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.70 - CÓD. 49.70.335 OBRAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE BENS DE USO COMUM E QUE NÃO GEREM EFLUENTES OU QUE SEJAM ATENDIDOS POR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADA
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
31/08/2026 12:07 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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31/08/2026 12:30 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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31/08/2026 12:32 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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01/09/2026 09:04 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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