PROCESSO: SMA-PRC-2026/00219 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00219

Solicitação: 31/08/2026

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade subgrupo: 02.70 - CÓD. 49.70.335 OBRAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE BENS DE USO COMUM E QUE NÃO GEREM EFLUENTES OU QUE SEJAM ATENDIDOS POR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADA


Informações do beneficiário  

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

31/08/2026 12:07

CADASTRADO

CADASTRADO

31/08/2026 12:30

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

31/08/2026 12:32

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

EM TRAMITAÇÃO

01/09/2026 09:04

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

EM TRAMITAÇÃO

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