PROCESSO: SMA-PRC-2026/00207 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

CONCLUÍDO

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00207

Solicitação: 21/08/2026

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade subgrupo: 02.70 - CÓD. 49.70.335 OBRAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE BENS DE USO COMUM E QUE NÃO GEREM EFLUENTES OU QUE SEJAM ATENDIDOS POR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADA


Informações do beneficiário  

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

21/08/2026 09:04

CADASTRADO

CADASTRADO

21/08/2026 09:15

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

21/08/2026 09:25

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

EM TRAMITAÇÃO

21/08/2026 09:35

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

EM TRAMITAÇÃO

21/08/2026 09:45

RECEBIDO PELO TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

21/08/2026 10:40

DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

21/08/2026 11:05

ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

EM TRAMITAÇÃO

21/08/2026 16:30

EMISSÃO DA LICENÇA

EM TRAMITAÇÃO

21/08/2026 16:45

PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

21/08/2026 16:55

PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM

CONCLUÍDO

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