Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00207
Solicitação: 21/08/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.70 - CÓD. 49.70.335 OBRAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE BENS DE USO COMUM E QUE NÃO GEREM EFLUENTES OU QUE SEJAM ATENDIDOS POR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADA
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
21/08/2026 09:04 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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21/08/2026 09:15 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2026 09:25 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2026 09:35 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2026 09:45 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2026 10:40 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2026 11:05 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2026 16:30 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2026 16:45 |
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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21/08/2026 16:55 |
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM |
CONCLUÍDO |
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