Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00199
Solicitação: 18/08/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade subgrupo: 01.76 - COD.25.908 PROJETOS AGRÍCOLAS IRRIGADOS (SEM USO DE AGROTÓXICOS) COM ÁREA ATÉ 10 HA.
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.072.750-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
18/08/2026 11:35 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
18/08/2026 11:45 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/08/2026 11:55 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/08/2026 14:05 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/08/2026 14:35 |
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/08/2026 14:45 |
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM |
CONCLUÍDO |
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