Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00048
Solicitação: 18/03/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.16 - CÓD. 49.56.20 EVENTO ÚNICO COMEMORATIVO, REALIZADO EM VIA PÚBLICA E/OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE NÃO HAJA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO E/OU BENEFÍCIOS RENTÁVEIS, OU SEJA, QUE NÃO POSSA AUFERIR LUCRO
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
18/03/2026 10:56 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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18/03/2026 11:00 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/03/2026 11:04 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/03/2026 11:25 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/03/2026 11:36 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/03/2026 09:45 |
VISITA TÉCNICA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/03/2026 10:03 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/03/2026 10:03 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/03/2026 11:46 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/03/2026 11:55 |
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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24/03/2026 11:57 |
PUBLICAÇÃO DE EMISSÃO DE LICENÇA NO DOM |
CONCLUÍDO |
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