Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00034
Solicitação: 03/03/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.75 - CÓD. 49.70.670 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS COM COMPRIMENTO DE ATÉ 2500 M
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/03/2026 09:17 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
03/03/2026 09:35 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/03/2026 09:36 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/03/2026 09:42 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/03/2026 09:45 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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03/03/2026 11:00 |
VISITA TÉCNICA REALIZADA |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/03/2026 08:42 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/03/2026 15:27 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/03/2026 15:37 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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05/03/2026 15:48 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
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