Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00029
Solicitação: 13/02/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: USO ALTERNATIVO DO SOLO
Atividade grupo: 06 - ARMAZENAMENTO, FRACIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS, ESSͪNCIAS PARA DESINFECTANTES E ÁLCOOL
Atividade subgrupo: 06.01 - COD.08.49.100 AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS)
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
13/02/2026 10:09 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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13/02/2026 10:24 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/02/2026 10:27 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/02/2026 09:25 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/02/2026 09:19 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2026 08:21 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2026 08:30 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2026 12:05 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2026 13:06 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2026 13:12 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
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