Informações do processo
Número: SMA-PRC-2026/00027
Solicitação: 11/02/2026
Município: CAJAZEIRAS
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade subgrupo: 02.75 - CÓD. 49.70.670 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS COM COMPRIMENTO DE ATÉ 2500 M
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB
CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
11/02/2026 14:51 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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12/02/2026 07:45 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/02/2026 07:55 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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12/02/2026 10:00 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/02/2026 08:25 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/02/2026 08:30 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM |
EM TRAMITAÇÃO |
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13/02/2026 09:30 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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19/02/2026 09:20 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2026 13:05 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO SITE |
EM TRAMITAÇÃO |
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20/02/2026 13:10 |
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO NO DOM |
CONCLUÍDO |
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