Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2026/00027

Solicitação: 11/02/2026

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade subgrupo: 02.75 - CÓD. 49.70.670 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS COM COMPRIMENTO DE ATÉ 2500 M

Informações do beneficiário  

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB

CPF/CNPJ: 08.923.971/0001-15