PROCESSO: SMA-PRC-2025/00081 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA

EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo  

Número: SMA-PRC-2025/00081

Solicitação: 19/11/2025

Município: CAJAZEIRAS

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 02 - COD. 51.42.990 APICULTURA SUPERIOR A 49 E ATÉ 99 COLMÉIAS

Atividade subgrupo: 02.16 - CÓD. 49.56.20 EVENTO ÚNICO COMEMORATIVO, REALIZADO EM VIA PÚBLICA E/OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE NÃO HAJA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO E/OU BENEFÍCIOS RENTÁVEIS, OU SEJA, QUE NÃO POSSA AUFERIR LUCRO


Informações do beneficiário  

Nome: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA

CPF/CNPJ: 10.783.898/0005-07

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

19/11/2025 10:03

CADASTRADO

CADASTRADO

19/11/2025 11:15

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO SITE

EM TRAMITAÇÃO

19/11/2025 11:32

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO NO DOM

EM TRAMITAÇÃO

24/11/2025 09:03

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

EM TRAMITAÇÃO

24/11/2025 09:20

RECEBIDO PELO TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

26/11/2025 10:04

DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

EM TRAMITAÇÃO

26/11/2025 11:10

ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

EM TRAMITAÇÃO

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