| Data solicitação Processo |
Nome CPF/CNPJ |
Licença Especificação |
Situação Data hora |
|---|---|---|---|
| 21/11/2024 SMA-PRC-2024/00021 | FRANCISCO PEDRO DE SOUSA ***.470.744-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRRIGAÇÃO DE PLANTIO (TARIFA VERDE) EM UMA ÁREA DE 0,40 HA | CADASTRADO 21/11/2024 10:04:30 |
| 23/10/2024 SMA-PRC-2024/00020 | GERALDO BERNARDINO FURMIGA ***.427.202-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA | EM TRAMITAÇÃO 12/11/2024 10:33:18 |
| 23/10/2024 SMA-PRC-2024/00019 | IRENE PAULO DA SILVA ***.379.624-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HA | EM TRAMITAÇÃO 12/11/2024 10:31:27 |
| 10/10/2024 SMA-PRC-2024/00018 | J T DE AQUINO PRODUCAO DE MEL 24.296.683/0001-34 | LICENÇA SIMPLIFICADA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MEL | EM TRAMITAÇÃO 30/10/2024 10:29:35 |
| 08/10/2024 SMA-PRC-2024/00017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB 08.923.971/0001-15 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA JOAQUIM COSTA | EM TRAMITAÇÃO 08/10/2024 10:45:32 |
| 25/09/2024 SMA-PRC-2024/00016 | VANESSA PEREIRA DA SILVA ***.834.054-** | LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO CASA DE FESTAS E EVENTOS (ÁREA DE LAZER), COM ÁREA TOTAL DE 300 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA. | EM TRAMITAÇÃO 02/10/2024 10:31:45 |
| 05/09/2024 SMA-PRC-2024/00015 | CRISTIANA PEREIRA DA SILVA LTDA 20.362.270/0001-50 | LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E OPERAÇÃO PADARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 67 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE PARTICULAR VIA FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO, E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA CAGEPA | EM TRAMITAÇÃO 30/10/2024 10:28:26 |
| 04/09/2024 SMA-PRC-2024/00014 | AGEU DA SILVA BRAGA 07228535480 32.238.213/0001-42 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PIZZARIA SEM USO DE RECURSOS FLORESTAIS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 35,54 M², SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO LIGADO À REDE DA CAGEPA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDO PELA CAGEPA. | EM TRAMITAÇÃO 27/09/2024 01:09:18 |
| 25/07/2024 SMA-PRC-2024/00013 | RIVALDO AGRIPINO DE SOUSA ***.638.288-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE | EM TRAMITAÇÃO 13/08/2024 09:49:27 |
| 25/07/2024 SMA-PRC-2024/00012 | ANTONIO TOMAZ DE AQUINO ***.464.204-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE - EM UMA ÁREA DE 01 HECTARE | EM TRAMITAÇÃO 06/08/2024 09:40:23 |
| 16/07/2024 SMA-PRC-2024/00011 | JOANA ALVES DE FARIAS ***.764.924-** | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 1,2 HECTARE | EM TRAMITAÇÃO 18/10/2024 12:01:00 |
| 16/07/2024 SMA-PRC-2024/00010 | DEUSIMAR ANDRADE DE SOUZA ***.117.328-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE EM UMA ÁREA DE 0,50 HECTARE | CONCLUÍDO 06/08/2024 10:00:15 |
| 09/07/2024 SMA-PRC-2024/00009 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB 08.923.971/0001-15 | LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AGROVILA COM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA E CANTEIRO CENTRAL | EM TRAMITAÇÃO 09/07/2024 11:57:44 |
| 07/06/2024 SMA-PRC-2024/00008 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASPRUBOC 26.718.790/0001-39 | LICENÇA SIMPLIFICADA BENEFICIAMENTO DE FRUTAS COM PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS | EM TRAMITAÇÃO 21/10/2024 12:00:22 |
| 20/05/2024 SMA-PRC-2024/00006 | CAJAZEIRAS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA 09.247.248/0001-26 | LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO | CADASTRADO 20/05/2024 03:28:43 |
| 15/05/2024 SMA-PRC-2024/00007 | ESPEDITO QUIRINO DE SOUZA ***.892.508-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE | CONCLUÍDO 06/08/2024 09:03:33 |
| 14/05/2024 SMA-PRC-2024/00005 | REUELSON AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA ***.057.914-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRRIGAÇÃO DE PLANTIO - TARIFA VERDE | CONCLUÍDO 13/06/2024 01:53:22 |
| 09/04/2024 SMA-PRC-2024/00004 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB 08.923.971/0001-15 | LICENÇA DE INSTALAÇÃO CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 472,21 M², EM DOIS PAVIMENTOS, SENDO O TÉRREO COM 321,46 M² E O PAVIMENTO SUPERIOR COM 151,75 M² | CONCLUÍDO 21/05/2024 04:18:16 |
| 03/04/2024 SMA-PRC-2024/00003 | SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0190-85 | LICENÇA DE OPERAÇÃO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DO TRANSPORTE TERRESTRE | CONCLUÍDO 21/05/2024 02:35:14 |
| 25/03/2024 SMA-PRC-2024/00002 | CLEUDIMAR DA SILVA ***.310.614-** | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADE DE PLANTIO AGRÍCOLA (CAPIM) E DE ESPÉCIES FLORESTAIS FRUTÍFERAS | CONCLUÍDO 16/05/2024 10:43:22 |
| 18/03/2024 SMA-PRC-2024/00001 | DIONEIDE DIAS FEITOZA ***.965.604-** | LICENÇA SIMPLIFICADA BOVINOCULTURA PARA CORTE DE 150 ANIMAIS | CONCLUÍDO 22/05/2024 04:25:56 |